Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE Nº 05, DE 06 DE ABRIL DE 2018. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014, e no Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015, CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Política Cultural/CEP

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de setembro de 2019 Nº 6955 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a Lei Estadual nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de dezembro de 2003 e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, p

Poder Executivo ● 22/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA DUDA ; 108386-4 FERNANDO DOS SANTOS MONTEIRO ; 108555-7 GILBERTA DA SILVA ARAUJO ; 108646-4 HAYNER COSTA ; 108723-1 ALUIZIO AGUIAR PESSOA JUNIOR ; 108838-6 JARBAS SANTOS SILVA ; 109061-5 JOSE CARLOS LOURENCO VILELA ; 109314-2 ZILMARIA CRISTINA DOS SANTOS ; 109337-1 WAGNER GUILHERME DA SILVA ; 109349-5 JOSE OMAR DA SILVA JUNIOR ; 109405-0 ERICO DE OLIVEIRA BRAGA ; 109503-0 DANILO DA REISURREIÇAO SAN

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5202 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de O�