DOEPE 07/04/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 63
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE Nº 05, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, tendo
em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014, e no Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015,
CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, de caráter permanente, será composto, de forma paritária,
por 40 (quarenta) representantes do Poder Público e da sociedade civil, designados por ato do Governador do Estado, conforme previsto
no Decreto n° 41.777/2015,
CONSIDERANDO a necessidade de definir regras operacionais para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho
Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, conforme previsto no Decreto Estadual n° 41.777/2015, notadamente nos seus arts. 4° e 5°,
CONSIDERANDO a importância de tornar o processo eletivo acessível a todos os participantes dos segmentos culturais que comporão
o Conselho.
CONSIDERANDO A necessidade de prorrogar, para alguns segmentos e áreas, o período de inscrição do processo eletivo para a
eleição dos representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, para a composição do Conselho Estadual de Política Cultural/
CEPC-PE, período 2018 a 2020, previsto no item “5.1” do ANEXO I (Edital), publicado através da Portaria SECULT-PE nº 02, de 28
de fevereiro 2018,
RESOLVE - Art. 1º Prorrogar o período de inscrição, que passará a se encerrar no dia 13/04/2018, para os segmentos e áreas abaixo
especificados: Artes Visuais e Fotografia; Circo; Cultura Popular de Matriz Indígena; Zona da Mata; Agreste. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Recife, 06 de abril de 2018. Marcelino Granja de Menezes. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2264, DE 06/04/2018 - Atribuir a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares
Buril - IITB/GGPOC, ao Perito Papiloscopista Especial Romero Marinho do Nascimento, com efeito retroativo ao dia 01/04/2018.
Nº 2265, DE 06/04/2018 - Dispensar da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares
Buril - IITB/GGPOC, o Comissário Especial de Polícia Civil Givanildo Francisco de Melo, matrícula nº 1505335, com efeito retroativo
ao dia 01/03/2018.
Nº 2266, DE 06/04/2018 - Atribuir ao 2º SGT PM Geomares Fernando da Silva, matrícula nº 23832-5, a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3/DGP, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2018.
Nº 2267, DE 06/04/2018 – Atribuir ao Maj PM Alex Francisco da Silva, mat. 9308504, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social-GGCIODS/SDS, ficando dispensado o 2º Sgt PM Joab
Jose da Silva, mat. 9803696, com efeito retroativo a 01/04/2018.
Nº 2268, DE 06/04/2018 – Atribuir ao 2º Sgt PM Joab Jose da Silva, mat. 9803696, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Civil, da GGCIODS/SDS, ficando dispensada a CB PM Juliana
Hugo de Santana, mat. 1075845, com efeito retroativo a 01/04/2018.
Nº 2269, DE 06/04/2018 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Adilson Feliciano da Silva, mat. 134900-7, da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Planejamento Operacional Metropolitano, da Gerência de
Controle Integrada Metropolitana, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 26.02.2018.
Nº 2270, DE 06/04/2018 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Gilmar de Araujo Lima, mat. 221362-1, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 26.02.2018.
Nº 2271, DE 06/04/2018 – Dispensar a Comissária de Polícia Maria Roberta Luna Braga de Melo Araujo, mat. 319999-1, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Diretoria Integrada Metropolitana, da SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 26.02.2018.
Nº 2272, DE 06/04/2018 – Dispensar a Escrivã de Polícia Alice Pimentel Lopes, mat. 273798-1, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 26.02.2018.
Nº 2273, DE 06/04/2018 – Dispensar o Comissário de Polícia Tadeu Ivo Bezerra, matricula nº 296897-5, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 14ª Circ. – Várzea, com efeito retroativo a 26.03.2018.
Nº 2274, DE 06/04/2018 – Dispensar a Escrivã de Polícia Rafaella Di Paula Vieira Nobrega, mat. 350995-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 26.03.2018.
Nº 2275, DE 06/04/2018 – Dispensar o Escrivão de Polícia Saulo Raphael da Silva Coutinho, mat. 319810-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP,
com efeito retroativo a 26.03.2018.
Recife, 7 de abril de 2018
Nº 2288, DE 06/04/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Hugo Bernardo Caldas de Sá, mat. 273554-7, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 3ª DESEC – Boa Viagem, ficando dispensada a Comissária de Polícia Livia
Maria Alvaro, mat. 221078-9, com efeito retroativo a 12.03.2018.
Nº 2289, DE 06/04/2018 – Designar a Escrivã de Polícia Karla Emanuelle de Abreu Costa, mat. 386944-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 6ª DP de Repressão ao Narcotráfico – Vitória de Santo Antão,
com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 2290, DE 06/04/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Rafael Jose Pessoa Spineli, mat. 350991-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 6ª Equipe da Central de Plantões da Capital, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Pedro Marques de Holanda, mat. 273345-5, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2291, DE 06/04/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Pedro Marques de Holanda, mat. 273345-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 6ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo
a 01.04.2018.
Nº 2292, DE 06/04/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Reginaldo Acioli Alves da Cunha, mat. 320133-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, ficando dispensada
a Escrivã Especial de Polícia Erika Carla da Silva Vilela, mat. 272751-0, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2293, DE 06/04/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Herly Paiva Simoes, mat. 386664-5, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Ana Elizabeth Souto de Carvalho, mat. 296781-2, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2294, DE 06/04/2018 – Designar o Comissário de Polícia Glashington Ribeiro Pestana, mat. 350547-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 16ª Equipe da Central de Plantões da Capital, ficando dispensado
o Comissário de Polícia Robson Alves Cruz, mat. 273409-5, com efeito retroativo a 01.04.2018.
Nº 2295, DE 06/04/2018 – Designar a Escrivã de Polícia Daniela Maria Silvestre de Oliveira, mat. 350910-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo
a 09.03.2018.
Nº 2296, DE 06/04/2018 – Designar a Escrivã de Polícia Claudia Fernanda Alves Melo, mat. 350988-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe da Central de Plantões da Capital, ficando
dispensada a Comissária Especial de Polícia Adriane Cavalcanti Finizola, mat. 272870-2, com efeito retroativo a 09.03.2018.
Nº 2297, DE 06/04/2018 – Designar a Comissária de Polícia Edna Antonia Chaves da Silva, mat. 296980-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito
retroativo a 02.04.2018.
Nº 2298, DE 06/04/2018 – Designar a Agente de Polícia Alinne Souza Roberto, mat. 319696-8, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, ficando dispensada a Agente de
Polícia Danielly Santos Natividade, mat. 320599-1, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 2299, DE 06/04/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Daniela Maria Silvestre de Oliveira, mat. 350910-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo a 09.03.2018.
Nº 2300, DE 06/04/2018 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Maria Lucivania da Silva Santos, mat. 273226-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia- Boa
Viagem, com efeito retroativo a 12.03.2018.
Nº 2301, DE 06/04/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Rafael Jose Pessoa Spineli, mat. 350991-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na 2ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, com efeito
retroativo a 12.03.2018.
Nº 2302, DE 06/04/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Waldemar Francisco da Silva, mat. 130339-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 45ª Circ. – Carpina, com efeito retroativo
a 22.03.2018.
Nº 2303, DE 06/04/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Edenildo Firmino da Silva, mat. 156894-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 53ª Circ. – Condado, com efeito retroativo a
22.03.2018.
Nº 2304, DE 06/04/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Jose Severino da Silva Junior, mat. 221280-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 117ª Circ. – Bom Jardim, com efeito retroativo a
22.03.2018.
Nº 2305, DE 06/04/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Francisco Gilson Lima Costa, mat. 220980-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, com efeito
retroativo a 22.03.2018.
Nº 2306, DE 06/04/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Alisson Lomanto Silva de Sa, mat. 319800-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, com efeito retroativo a
22.03.2018.
Nº 2307, DE 06/04/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Renato Sena de Andrade, mat. 319889-8, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo a 22.03.2018.
Nº 2276, DE 06/04/2018 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Paulo Luciano de Oliveira, mat. 221001-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, com efeito retroativo
a 26.03.2018.
Nº 2308, DE 06/04/2018 - Dispensar a Comissária de Polícia Roberta Teixeira Lima, mat. 319935-5, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, com efeito retroativo a 22.03.2018.
Nº 2277, DE 06/04/2018 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Marcos Felix da Silva, mat.152492-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 43ª Circ. – Porto de Galinhas, com efeito retroativo
a 26.03.2018.
Nº 2309, DE 06/04/2018 - Designar o Escrivão de Polícia George Costa da Silva, mat. 319959-2, para a para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 69ª Circ. - Chã de Alegria, com efeito retroativo a 05.03.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 2278, DE 06/04/2018 – Dispensar o Escrivão de Polícia Renato Lins de Lira, mat. 273721-3, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, com efeito retroativo a 26.03.2018.
Nº 2279, DE 06/04/2018 – Dispensar o Comissário de Polícia Jose Augusto Paulino da Silva, mat. 296934-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª DESEC – Várzea, com efeito retroativo a 26.03.2018.
Nº 2280, DE 06/04/2018 – Dispensar a Agente de Polícia Ana Rachel Pinto Braga Romeira, mat. 350512-0, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª DESEC – Várzea, com efeito retroativo a 26.03.2018.
Nº 2281, DE 06/04/2018 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Sérgio Lyncoln Falcao Ataide, mat. 273184-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 69ª Circ. – Chã de Alegria, com efeito
retroativo a 27.03.2018.
Nº 2282, DE 06/04/2018 – Dispensar o Comissário de Polícia Ricardo Machado Dias de Albuquerque Mello, mat. 221447-4, da
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, com efeito
retroativo a 27.03.2018.
Nº 2283, DE 06/04/2018 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Helio Rufino Alves, mat. 152049-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 182ª Circ. – Betânia, com efeito retroativo a
27.03.2018.
Nº 2284, DE 06/04/2018 – Dispensar o Comissário de Polícia Robson Alves de Oliveira, mat. 320314-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 86ª Circ. - Belém de Maria, com efeito retroativo a 27.03.2018.
Nº 2285, DE 06/04/2018 – Dispensar o Agente de Polícia Marcelo Aleixo Torres, mat. 273365-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, com efeito retroativo a
26.03.2018.
Nº 2286, DE 06/04/2018 – Designar o Comissário de Polícia Rodrigo Carneiro Leão, mat. 297015-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª DESEC – Boa Viagem, com efeito retroativo a 12.03.2018.
Nº 2287, DE 06/04/2018 – Designar a Comissária de Polícia Ana Carla Guedes Belfort, mat. 296810-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 3ª DESEC – Boa Viagem, com efeito retroativo a
12.03.2018.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 222/PMPE/DGP9, de 27/03/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta) anos
de efetivo serviço, o Subtenente PM Mat. 25646-3 José Maurílio Lacerda de Souza, a/c 06.03.2018. 29251-6 Marcelo Oliveira de Souza,
a/c 06.03.2018. Conforme art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei nº 15.049,
publicada no DOE nº 134, de 04JUL2013.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 224, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM.O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso II, da Lei Complementar
nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de
Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 1ºMAR2018, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 056, de
27 de Março de 2018,R E S O L V E: I. Promover “post mortem” à graduação de SUBTENENTE PM, a contar de 27 de fevereiro de 2017,
o Ex – Primeiro Sargento PM, Matrícula 28573-0/CAMIL– CARLOS ROBERTO DA SILVA;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 226, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 21, inciso XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08
(Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na
Reunião Extraordinária realizada no dia 1ºMAR2018, conforme fez público o BG nº 056, de 27 de Março de 2018,R E S O L V E:I. Promover
à graduação de CABO PM, a contar de 1º de Março de 2018, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais concluintes do CHC/2018,
os Sd QPMG Mat 106862-8/16º BPM – RENALDY FRANCISCO DO NASCIMENTO, Mat 107085-1/19º BPM – HUMBERTO CARLOS DE
MOURA FILHO, Mat 107644-2/25º BPM – ADRIANO JOSÉ FREITAS CASSIMIRO, 108018-0/DGA – PLINIO PAULO DA SILVA, Mat 1088319/BPRp – SIONEY ALVES CASSIMIRO, Mat 109814-4/16º BPM – ELIOREFE ALVES DA SILVA, Mat 110489-6/15º BPM – ANDERSON
FRANCISCO DOS SANTOS;II. Promover à graduação de CABO PM, a contar de 1º de Março de 2018, pelo critério de antiguidade, o militar
estadual concluinte do CFC/2013, o Sd QPMG Mat 32045-5/7º BPM – OSVALDO HOLANDA DE LUNA. III. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO -CEL PM – COMANDANTE GERAL