Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 para o comparecimento a Juízo representa clara ofensa ao princípio constitucional da duração razoável do processo insculpido no art. 5º, inciso LXXVIII, da carta magna. A autorização expressa para a não realização do ato "quando não se admitir a autocomposição" (CPC, 334, § 4°, II) deve ser interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é bastante improvável. E

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 do processo: 0042161-65.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANI COREIA CASTRO, VALDEMAR COLACO BRANDAO, RAIMUNDO FERNANDES, ALDERICO ALVES DOS SANTOS, SIPRIANO ARAUJO DE SOUSA, OSMAR GOMES DE MORAIS, VICENTE DA SILVA SOUSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO No final do ano de 2017, representantes de bancos, poupadores e instituições públicas teceram um acor

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 a consulta RENAJUD em anexo, devendo, também, indicar bens do devedor passíveis de penhora. Após, prossiga-se conforme decisão de ID 25986869. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2019 15:40:19. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0042161-65.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILVANI COREIA CASTRO. A: VALDEMAR COLACO BRANDAO. A: RAIMUNDO FERNANDES. A: ALDERICO

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 WILSON KAZUYOSHI SATO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042161-65.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANI COREIA CASTRO, VALDEMAR COLACO BRANDAO, RAIMUNDO FERNANDES, ALDERICO ALVES DOS SANTOS, SIPRIANO ARAUJO DE SOU

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 ALISON DE SOUSA FREIRES. T: WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042161-65.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANI COREIA CASTRO, VALDEMAR COLACO BRANDAO, RAIMUNDO FERNANDES, ALDERICO ALVE

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto que

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 LEONEL PEDRO SALETTI, MARIA APPARECIDA HENRIQUE DIAS, ZILDO GARCIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que, nesta data, intimei por e-mail o Sr. Perito, Wilson Kazuyoshi Sato, a iniciar os trabalhos . Dei-lhe, ciência, ainda, de que o prazo para conclusão da perícia é de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta intimação, conforme determinação de ID 18714820., BRASÍLIA, DF, 17 de j

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 processos que envolvem os índices de correção monetária dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, o qual foi homologado no âmbito da ADPF 165 e em outras ações correlatas que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Nos autos do Recurso Extraordinário 632.212/SP, o ministro Gilmar Mendes proferiu recente decisão determinando a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos qu

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Júnior vem aos autos formulando pedido de habilitação, com o objetivo de resguardar o recebimento dos honorários contratuais e sucumbenciais decorrentes da atuação do de cujus como advogado na demanda. O feito, todavia, ainda está em sua fase inicial, não tendo sequer ocorrido a intimação da parte contrária para efetuar o pagamento do débito, razão pela qual se impõe o indeferimento do ple

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 que seja analisada a pertinência da designação de audiência preliminar. Prazo: comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2018 16:07:42. LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral N. 0729471-55.2017.8.07.0001 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: NAILDES GODOI DE QUEIROZ. Adv(s).: DF17414 - HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI. T: MINISTERIO PUBLICO