Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 901 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0021093-92.2011.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vlamir Meneguin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1512 Nº 3004535-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Elena Avelino de Almeida - Vistos. Presente, em princípio, risco de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 929 322.01.2009.000224-5/000000-000 - nº ordem 890/2009 - Condenação em Dinheiro - MARIA SATIKO MATIDA GANZAROLLI X BANCO DO BRASIL S/A - Para o autor retirar documento - ADV TELMA ELIANE DE TOLEDO VALIM OAB/SP 245368 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512 - ADV ERIKY YAMADA NAKAMURA OAB/SP 228588 322.01.2009.000228

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 239 os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1006146-42.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 941 para arcar com o preparo. Não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, que objetivamente assinalou: “O benefício da gratuidade processual também se aplica às pessoas jurídicas, pois o art. 5º, inc. LXXIV, da CF, não faz distinção entre elas e as pessoas naturais. No mesmo sentido o art. 98, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1258 WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JAMIL JOSÉ SAAB E JOSÉ ALVES DE SOUZA E HERMES ARRAIS ALENCAR SALA:336. 588.803.5/2 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1305 Processo 1002638-37.2016.8.26.0322 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Patricia Domingues Linares Reginaldo Souza Silva - Ante ao contido na certidão de cartório de fl.21 , intime-se a Requerente para proceder ao recolhimento da importância referente às diligências do(a) Sr(a). Oficial de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1705 DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OBJETO DA ADIN Nº 4357, POIS SE TRATOU DE CONSIDERAR A DATA ESTABELECIDA NO PRONUNCIAMENTO DA SUPREMA CORTE, NO QUE CONCERNE À COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA EM FACE DO PARTICULAR COM CRÉDITOS DO PARTICULAR EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 511 CPC - EVENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1400 Processo 4000561-09.2013.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ROSA IRENE MIRANDA PEREIRA - Manifestese a autora, no prazo legal, face ao contido nas contestações e documentos de fls.166/172 e 249/250. Int. Nada mais. - ADV: CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB 58076/SP), ALAIDE GARCIA PACHECO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 2583 625.01.2007.018896-0/000000-000 - nº ordem 831/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO LUIZ DIAS X CAMARGO SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA - Processo aguardando que a devedora efetue o pagamento do valor de R$80.906,14, decorrente da condenação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de incidência de m