Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3144 no prazo legal. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/ SP) (Procurador) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Rubens Tsuyoshi Kajita (OAB: 225343/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0018566-86.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1845 Processo 1000704-31.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.M.P. - A.P. - Ofício expedido às fls. 97, disponível. - ADV: JEFFERSON PRUDENCIO DE LIMA (OAB 418220/SP), WILLIAN DE SOUZA (OAB 440635/SP) Processo 1000749-11.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Guarda -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4393 Nº 1032590-87.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Gilberto Pires - Apelado: Município de São Paulo - Apelada: Viviane Cristina Spadaro Sanz Sztochryn (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3514 Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Diego Luis Teodoro dos Santos - Processo sobrestado por 10 dias a pedido da parte ativa. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0026420-69.2007.8.26.0625 (625.01.2007.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1291 - A.S.A. - Vistos. Concedo ao executado os benefícios da Assistência Judiciária. No mais, manifestem-se os exequentes face à petição e documentos do executado de fls. 105/117, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: LÍDIA KIYOMI NAKAMURA (OAB 359914/SP), ROGERIO SOARES CABRAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1394 Mixcred Administradora Ltda EPP - Aguarde-se o desfecho do processo dependente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP) Processo 1000459-67.2015.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ALCIDO CRUBELLATTI e outro - FRANCISCO SIRIAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 892 que a promessa de cessão de uso da área ocupada, foi aprovada pelos órgãos ambientais, no prazo de 05 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP) Processo 0019393-95.2012.8.26.0322/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 893 Apte/Apda: Maria Cecilia Singillo - Apte/Apda: Simone Machado de Paula - Apdo/Apte: Municipalidade de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 2754 natureza civil ou administrativa com a de natureza penal, não basta apenas o não cumprimento de ordem legal, sendo indispensável que, além de legal a ordem, não haja sanção determinada em lei específica no caso de descumprimento” . Aqui, a sanção cominada é exatamente o despejo. V - Fls. 197: somen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 826 228260/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0262123-41.2009.8.26.0000 (994.09.262123-3) - Apelação - Lins - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida Luci Bachiega da Silva - Apelado: Carlos Cesar Miguel - Apelado: Cilse Aparecida de Oliveira Santos - Apelado: Clarice Ferreira de Carvalho - Apelado: Clarice F