Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 694 prejuízo, diga se concorda com a extinção da execução de obrigação de fazer. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP) 12ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE ESCRIV�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2442 aguarde-se novas deliberações naqueles autos. - ADV: LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO (OAB 179601/SP) Processo 1014512-11.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dalva Egle Sales de Araujo - Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 807 (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apte/Apdo: Maria Apparecida Gambaro de Abreu (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apte/Apdo: Mirthes Passini Chinaglia (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Elpidi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2036 Distribuição - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1180 849, sala 305 Nº 0054662-94.2013.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Carmen Sueli Toratti Mazarini (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1377 - Embargdo: Maria Aparecida dos Santos - Embargdo: Maria Jose da Conceição Malinosqui Rinaldi - Embargdo: Mario Sergio de Andrade - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador) - Paula Ren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1579 Nº 0004809-88.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Silvia Regina Mascarin - Embargdo: Amelia do Nascimento Teixeira - Embargdo: Ana Campos Azevedo Pompei - Embargdo: Angela Maia dos Santos Lusvarghi - Embargdo: Aparecida Helena Goulart Nogueira - Embargdo: Aurea Martins dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1775 Segundo Grau ou Convocados na 3ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 17 de janeiro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Av. Brigadeiro Luis A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 807 (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apte/Apdo: Maria Apparecida Gambaro de Abreu (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apte/Apdo: Mirthes Passini Chinaglia (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Elpidi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1841 (OAB: 147907/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0118475-95.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Marcos Donizetti do Carmo (Justiça Gratuita) - Reconhecida a existência da repercussão geral da q