Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2760 SEGUNDO A TABELA FIPE QUE NÃO PROSPERA NA MEDIDA EM QUE A REPARAÇÃO VISA A RECOMPOSIÇÃO DA SITUAÇÃO ANTERIOR DO BEM VALOR DA TABELA FIPE QUE ADEMAIS É MERAMENTE ESTIMATIVO E NÃO REPRESENTA, NECESSARIAMENTE, O VALOR EXATO DO BEM AVARIADO, SOBRETUDO PORQUE O CONSERTO NÃO ACARRETARÁ ACRÉSCIMO PATRIMONIAL À AUTORA MAS SIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 3260 Processo 0002448-22.2018.8.26.0484 (processo principal 1001855-10.2017.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Carlos Pavezzi Matheos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo, através do Portal Ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1294 Nº 1009901-88.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelada: Margareth Meserlian Formiga - Apelada: Maria Cristina Verri - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 4074 portanto, indevida a cobrança desta nos exercícios futuros, bem como CONDENAR a parte requerida a restituir os valores comprovadamente pagos pela parte autora a título de “taxa de bombeiro”, nos últimos cinco anos, contados da data da distribuição da ação, anulando-se eventuais lançamentos. Sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4203 CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP) Processo 0001945-98.2018.8.26.0484 (processo principal 1001152-45.2018.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jeremias Ferreira da Silva - ‘’Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3534 508/2018, para que cumpra a obrigação de fazer, apostilando o título judicial, nos termos da Lei 12.153/2009, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 3.000,00, em caso de descumprimento. Quanto ao pedido de apresentação das planilhas dos valores singelos, anoto que d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1149 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Eduardo Ferrarini - Apelado: Wilzeman Tomas da Silva - Apelado: Luiz Argentiere Filho - Apelado: Daniel Biondi Borges - Apelado: Alessandro Mariano Kuwabara - Apelado: Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 4025 conforme a Tabela Prática do TJSP, desde a presente data até o efetivo pagamento (Súmula 362 do STJ), e de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sendo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3636 Lourdes Golfieri - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre o documento juntado pela autora à fl. 52, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 384149/SP), EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP) Processo 1001623-61.2018.8.26.0484 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3853 o juiz de ofício ou a requerimento; III- corrigir erro material”. É caso de acolher os embargos de declaração, pois é manifesta a existência de coisa julgada. De fato, a autora já ingressou com ação, de número 0004026-59.2014.8.26.0484 que teve seu andamento por este Juizado Especial, nesta com