Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1413 bloqueados via Renajud, ficando a parte executada intimada, pelo seu advogado constituído, de referido bloqueio. Int. - ADV: CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB 357117/SP) Processo 0023951-34.2003.8.26.0320 (320.01.2003.023951) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Osiel Lou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1793 Sisbajud. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 0501845-69.2013.8.26.0320 (032.02.0130.501845) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Industrias Machina Zaccaria Sa - Vistos. Primeiramente, certifique a Serventia eventual decurso de prazo para oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1759 monetária desde o vencimento de cada parcela e juros legais de mora, a contar da citação/notificação do mandado de segurança (06/07/2012 fls. 142). Os valores deverão ser corrigidos a partir do vencimento de cada parcela, com base no IPCA-E, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período; e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1173 mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP) Processo 0009034-14.2020.8.26.0320/03 - Requisição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1729 da matéria sobre a qual a decisão embargada havia se pronunciado, com inversão, em consequência, do resultado final (RSTJ 30/412).” O fato é que a decisão embargada está devidamente fundamentada nos pontos alegados, sendo certo que a hipótese não é de contradição, obscuridade e/ou omissão, mas si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 430 qual seja o pagamento de saque exigível, líquido e certo expressado em moeda corrente, isto é, prestação pecuniária de máxima fungibilidade. Nesse passo, a formulação dos pedidos sob a roupagem de obrigação de fazer busca justificar, tão somente, aplicação de multa cominatória em caso de descumprimento, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1358 interesse na causa, a União e o Estado, encaminhando a cada, cópia da inicial e dos documentos que a instruíram, sendo certo que o Município de Limeira já é parte no processo. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1999 sistema SISBAJUD. Com a consulta, em sendo positivo, cite-se, desde que os endereços ainda não tenham sido diligenciados nos autos. Em sendo negativo, tornem à parte exequente para se manifestar, no prazo legal. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1001881-39.2022.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1878 Processo 0025488-07.1999.8.26.0320 (320.01.1999.025488) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Não havendo outros meios de localização de bens da executada e cabendo ao Judiciário proporcionar meios eficientes para consecução do processo, plenamente aplicável o disposto do artigo 854 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1735 dias, sob pena de sequestro dos valores necessários para que a parte autora adquira o(s) medicamento(s), com a periodicidade constante da receita médica, nos termos dos artigos 297 e 301, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se, na pessoa de seu representante legal, nos termos da Súmula nº 410 do Sup