Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005822-92.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARISA APARECIDA GARCIA ADVOGADO(A): SP200505 - RODRIGO ROSOLEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Sobrestado PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: CARLOS PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP154380 - PATRICIA DA COSTA CACAO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004178-56.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020909 - REVISÃO CONTRATUAL - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO RECTE: THAIS DE PAULA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): SP205325 - REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000429-48.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: ISAIL CATARINO ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000442-47.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE RAIMUNDO ARAUJO ADVOGADO: SP171224 - ELIANA GUITTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005399-91.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: ANA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ANA LUCIA VALENCA ADVOGADO(A): SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001504-04.2019.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040309 - ATIVIDADE CONCOMITANTE - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005045-49.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: EDIVALDO MARQUES ADVOGADO(A): SP254190 - JAILSON SOUZA MOTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005195-89.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - B

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JANDESON PEREIRA PAIXAO ADVOGADO(A): SP386339 - JOCEMAR PEREIRA BRAGA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP175193 - YOLANDA FORTES Y ZABALETA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005901-30.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: GENTIL ANTONIO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INST

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008590-81.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: ILDA JULINDA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0008607-20.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005694-75.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: BIANCA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005700-82.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0401

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006608-11.2016.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GERMINIO PINHEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: SP177848 - SANDRO ROBERTO GARCÊZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS