2.689 resultados encontrados para sist. prev. munic. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5527 RELAÇÃO Nº 0584/2021 Processo 0003017-24.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Avelino Cabrioti - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitura Municipal de Pres
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 993 PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - Decido, logo, por JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, de modo liminar, na forma do artigo 332 do CPC.Aplico ao(à) autor(a) multa por litigância de má-fé (NCPC, art. 80, I), com aplicação de multa no valor de 9,99% do valor da causa (NCPC, art. 81), cor
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3458 eventual dissonância de cálculo será dirimida oportunamente. 4. De outra banda, a questão atinente à inconstitucionalidade do adicional de nível universitário, e seus reflexos, foi expressamente apreciada por ocasião da decisão (item 3). Com efeito, o tema foi detalhadamente enfrentado. A propósito,
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3852 requerendo esclarecimentos sobre a arrematação do bem. A parte executada reapresentou a petição de fls. 293/294 ainda uma vez. É o breve relatório. Decido. O encerramento da arrematação com assinatura judicial não ocorreu porquanto o auto de arrematação foi apresentado pelo leiloeiro mediante petiç�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3983 168/172), estabelecendo o valor do débito exequendo em R$ 726,02, atualizado até março/2021. 2. Condeno a parte executada ao pagamento de honorários em favor do(a) advogado(a) da parte exequente, que fixo de forma equitativa em R$ 400,00 (CPC/15, art. 85, §§ 1º, 3º e 8º). Nesse sentido, tese firma
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3564 cento. - ADV: VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP) Processo 0003352-09.2022.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5515 e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP) Processo 0003431-22.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3737 DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes), para intimação do executado acerca da penhora nos termos do item 4 da r. Decisão retro. - ADV: TAUAN GALIANO FREITAS (OAB 378697/SP), IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB 252269/ SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP) Processo 0007073-37.2020.8.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4600 RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP) Processo 1003888-03.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária Rosangela Oliveira Miranda - Vistos. Sobre a impugnação à e
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 ADVOGADO : 24373/SP - Antonio Romualdo dos Santos Filho REQDO : Erivaldo Correia da Costa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002890-74.2018.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Augusto de Araujo ADVOGADO : 128077/SP - Leda Maria dos Santos EXECTDO : Pedro Henrique Marini VARA:5�