2.689 resultados encontrados para sist. prev. munic. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4579 BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0003678-03.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Ramos Lopes - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitu
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3624 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUZI
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3790 SP) Processo 1012143-81.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria do Socorro Furlan - Vistos. Não há preliminares. O feito encontra-se em ordem. Partes regularmente representadas. Encontram-se presente as condições da ação. Dou o feito por saneado. As questões colo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 5003 controvérsia. Com efeito, a Fazenda Pública Municipal sustentou a seguinte tese em sede de impugnação: (a) pagamento, por meio de transação coletiva, a partir de março/2016. Tal matéria poderia ser arguida inclusive extemporaneamente, até porque prescinde de dilação probatória prova documental pr�
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3723 SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP) Processo 0003755-12.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Odilon Alves - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e outro Manifestem-se as executadas
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3993 Processo 0003679-51.2022.8.26.0482 (processo principal 1009593-16.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Quitação - Fundação Getulio Vargas - Apesar de a executada ter sido citada na Rua Jose Medina Rodrigues, 576, Jardim Novo Bongiovani, nesta cidade, nos autos do processo 1009593-16.2021 (fls. 52/54),
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3750 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GI
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3959 PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Prudenprev, no prazo de 15 dias. - ADV: VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3466 se nos autos principais. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0002970-50.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Arleti Aparecida Rodrigues Malaquias - PRES. PRUDE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9511 execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas.” Determino à parte exequente que providencie, no prazo de 30 dias, o peticionamento eletrônico do ofício requisitório, com observância das Portarias nº 8.660, de 01/10/2012, 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de