Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. CUM PRA-SE. MORRINHOS, 21 DE SETEMBRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89581-43.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SHEILE MENDES DE OLIVEIRA INDICIADO : RICARDO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201800895814 D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POL

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DESPACHO : PROCESSO: 35052-45.2016.8.09.0107 (201600350520) D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DE MORRINHOS/GO, COM UNICOU A ESTE JUIZO QUE NO DIA 31/01/2016, POR VOLTA DAS 19H30MIN , NESTA CIDADE, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE GUILHERME RIBEIRO DE AVILA IMPUTANDO-LHE A PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DES CRITOS NOS ARTIGOS 330, CAPUT, DO

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 MILITAR CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. EM QUE PESE A PONTADO PELA DOUTA DEFESA QUANTO A PECHA DE ILEGALIDADE POR, EVEN TUAIS, AGRESSOES PERPETRADAS PELAS AUTORIDADES POLICIAIS, SUFICIE NTES, AO SEU VISO, PARA O RELAXAMENTO DA PRISAO, MELHOR SORTE NAO ASSISTE. EM APERTADA SINTESE, RELEVANTE DEIXAR SEDIMENTADO QUE, SEGUNDO RECENTE JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 O DA CONDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QU ALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE AC AO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELA CAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO CRIME

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 CIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS (ART. 5, INC. LXI I, LXIII E LXIV, TODOS DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO MAIS, AS PRIS OES OCORRERAM LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENT O JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. E O BREVE RELATORIO. DECI DO. SOB O PRISMA DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, MODIFICADA PELA LEI N 12.403/2

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 XA ECONOMICA FEDERAL. CONSTA AINDA QUE, NA DATA DOS FATOS O INDIV IDUO VOLTOU NOVAMENTE A AGENCIA PARA CONTRATAR UM EMPRESTIMO NA R EFERIDA CONTA, SE PASSANDO POR JOAO VIEIRA BORGES. IMEDIATAMENTE O FUNCIONARIO LIGOU PARA A DELEGACIA INFORMANDO O FATO, TENDO A E QUIPE DETIDO O SUSPEITO LOGO APOS A ASSINATURA DO CONTRATO DE EMP RESTIMO COM NOME FALSO. CONDUZIDO ATE A DE