Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 SE A MEIO ELETRONICO, NO QUAL PODE SER CONFERIDA SUA AUTENTICIDAD E, MAS NAO NO PROCESSO FISICO, COMO NO CASO EM ESPECIE. NESSE SEN TIDO E O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL: APELACAO CIVEL. ACAO DEC LARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MOR AIS. SENTENCA SEM ASSINATURA DO JUIZ. SIMPLES INSERCAO NO SISTEMA DE DECISAO MONOCRATICA. ATO JUDICIAL INEXI

Seção II ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ORDINARIA : OSMAR FERREIRA DAS NEVES : ESTADO DE GOIAS GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO DESPACHO : SENTENCA EXTRATADA EM 07/03/2014, BEM COMO REGIS TRADA NO SISTEMA DE DECISAO MONOCRATICA AO CABO DE TAIS CONSIDERAçõES, COM FULCRO NO ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO O

Seção II ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 133620-75.2013.8.09.0051 417 EMBARGOS A EXECUCAO GURU COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ESTADO DE GOIAS 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO ADV EMBGDO : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : SENTENCA EXTRATADA NA DATA DE 27/02/201

Seção II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 DESPACHO : SENTENCA REGISTRADA NO SISTEMA DE DECISAO MONOCRATICA, BEM COMO EXTRATADA EM 09/04/2014 NA CONFLUêNCIA DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS à EXECUçãO, MANTENDO A RESPONSABILIDADE TRIBUTáRIA COMBATIDA. EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS DA SUCUMBENCIAS E CAUSALIDADE, CONDENO OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS E HONORARIOS, ESTES FIXA

Seção II ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 17587 24811 21408 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 GO - ZENAIDE INES LUSTOSA DO AMARAL HIDAS GO - RAFAEL RODRIGUES ALVES GO - RODRIGO BORGES DE CARVALHO DESPACHO : SENTENCA COM INTEIRO TEOR DIGITADO NO SISTEMA DE DECISAO MONOCRATICA, BEM COMO EXTRATADA EM 27/02/ AO CABO DE TAIS CONSIDERAçõES, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ESTAMPADOS NA INICIAL, CONDENANDO O AUTOR, EM HOMENAGEM AO PRINCíPIO DA SUC

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 5 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CARACTERIZACAO DA INEXISTENCIA JURID ICA DA REFERIDA PECA , NOS TERMOS DO ARTIGO 209 DO CPC/2016. APOS , CONCLUSOS. TRINDADE, 29 DE ABRIL DE 2019. EDER JORGE JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 291116-33.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOC EXECUTADO : MARIA DE

Seção II ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 SEM RESOLUçãO DO MéRITO OPORTUNAMENTE, EXPIRADAS AS VIAS RECURSAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS P R I GOIâNIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2 014 FERNANDO DE MELLO XAVIER JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO NR. PROTOCOLO : 491106-13.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : FILIPE NASCIMENTO SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO

Seção II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 0,426,001-49), PARA QUE APRESENTE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 652, §3º, DO CÓDI GO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE." GOIÂNIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014. DR.FERNANDO DE MELLO XAVIER. JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 133616-38.2013.8.09.0051 360 EMBARGOS A EXECUCAO TE

Seção II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FERNANDO DE MELLO XAVIER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 113986-93.2013.8.09.0051 : 265 : EMBARGOS A EXECUCAO : J CAIRO BAR E RESTAURANTE LTDA CAIRO JOSE DA COSTA ROSILENE MARQUES MOREIRA EMBARGADO : ESTADO DE GOIAS ADV EMBGTE : 23660 GO - SUELE MENEZES APOLIN

Seção II ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 18774 GO - GLAUCIA JANINE DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA COM INTEIRO TEOR DIGITADO NO SISTEMA DE DECISAO MONOCRATICA, BEM COMO EXTRATADA EM 27/02/ FORTE EM TAIS CONSIDERAçõES, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS E HOMOLOGO OS VALORES APURADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL àS FLS 32/38, NOS TERMOS DO DISPõE O ARTIGO 269, I, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL POR TER O EMBARGANT