Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3242 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 197.638.148-71) e JOSÉ DE PAULA FRANÇA (RG nº 11.024.341-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 133.682.598-73) a proceder ao levantamento do FGTS deixado em favor de sua filha, LEILA MAIA FRANÇA (CPF nº 362.597.128-39). Por consequência, julgo EXTINTO o presente feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 587 contestação vem instruída com laudo técnico (fls. 46/87). Houve réplica do autor (fls. 90/95). Designada audiência nos termos do artigo 331 do CPC, não houve composição amigável (fls. 98). O processo foi saneado, determinando-se prova pericial, e designando-se audiência para colheita de prova oral (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3091 preferência do credor hipotecário em razão do direito de preferência ao recebimento do crédito com a venda do bem penhora. Contudo, isso não ocorrerá no caso dos autos, pois o credor hipotecário é o mesmo que postula pela penhora do bem (fl. 33), de modo que o pedido justifica-se para fins de eventual e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1367 BARROS FONSECA (OAB 88442/SP) Processo 0008109-82.2016.8.26.0053 (processo principal 0102044-94.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. I - Da audiência de tentativa de conciliação e dos 3 pontos def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3241 com os entes públicos) ou para que, se for o caso, avalie a respeito da eventual existência de dano moral coletivo (ajuizando demanda autônoma). ENVIE-SE cópias dessa sentença ao GAEMA NÚCLEO VALE DO RIBEIRA, dado que o perito atestou que a má execução da obra acarreta a contaminação do Rio Pedro Cub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3092 Processo 1000944-90.2019.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joaquim Costa de Andrade - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvendo o mérito da causa, nos moldes do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de: a) RESTABELECER o benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2541 local e das fotografias e vídeos encartados nos autos e no anexo deste trabalho, tem-se que de fato o banheiro da suíte da residência da Requerente está sofrendo com infiltração de água derivada do terreno que confronta pelos fundos, onde incide viela sanitária. [...] Diante das constatações e inf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 212 como metragem de paredes diversas do projeto e devidamente especificadas na planta baixa do imóvel, conforme indicado no Parecer Técnico de Engenharia apresentado aos autos, tendo a Secretaria de Desenvolvimento de Obras e Serviços Públicos da Municipalidade de Cotia, a pedido da Defesa Civil, realizado vistoria técni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 961 pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o ajuizamento, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.Diante da sucumbência recíproca, o autor e a ré dividirão em iguais proporções as custas judiciais e as despesas processuais, arcando cada qual

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução do Projeto Técnico do Reconstituição da Flora-PTRF. Altera-se a Data de Abertura do Certame. Nova data de Abertura: 16/03/22-9:00h. Edital Retificado: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda- Pregoeira- 03/03/2022. 2 cm -03 1600835 - 1 Lagoa Dourada Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO �