55 resultados encontrados para sistema de execu - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 TEMA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, E, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, APOS AS DEVIDAS BAIXAS. OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL-DF, EM RESPOSTA A O OFICIO N 19235/2016, INFORMANDO A ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE I NCLUSAO DO ALUDIDO SENTENCIADO NO SISTEMA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA. P. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 18 DE NOVEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 RA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248589-73.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : EDSON DE MACEDO GUIMARAES DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER DO INTEGRANTE DO O RGAO MINISTERIAL, E, DE CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PEDIDO DO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NO SISTEMA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA. FEITO ISSO, ARQUIVEMSE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. P. INT IMEM-SE. ANAPOLIS, 10 DE AGOSTO DE 2016. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232865-29.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUIZ DA VARA CRIMINAL DE ARAGARCAS RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 POLO PASSIVO, FAZENDO CONSTAR A GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV, UMA VEZ QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA, NOS AUTOS DA ACAO PRINCIPAL (20020 0904374), EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N 201590766431, DECIDI U PELA LEGITIMIDADE DESSA AUTARQUIA PARA FIGURAR NOS FEITOS EXECU TIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2015. RICARDO PRATA JUIZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 OS/MS (FL. 92) E AINDA, O CARATER ITINERANTE DA PRESENTE DEPRECAT A, APOS AS DEVIDAS BAIXAS, ENCAMINHE-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUI ZO DA COMARCA DE DOURADOS/MS. SEM PREJUIZO, OFICIE-SE AO JUIZO DE PRECANTE COMUNICANDO-O. ANAPOLIS, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. LARA G ONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2955-33.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : CARTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : RAFAEL AUGUSTO MIGUEL DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER DA INTEGRANTE DO O RGAO MINISTERIAL, E, DE CONSECTARIO, INDEFIRO O PEDIDO DO JUIZO D A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARUANA-GO, SOLICITANDO VAGA PARA O CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO RAFAEL AUGUSTO MIGUEL, ANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 -SE IMEDIATAMENTE AO JUIZO DA 1 VARA DO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS DA COMARCA DE URUANA GO, POR OFICIO E CONTATO TELEFONICO, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO DE PRISAO, BEM COMO PARA QUE TAMBEM DILIGENCIEM NO SENTIDO DE RECAMBIAR O REFERIDO PRESO. INTI MEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. CUMP RA-SE. JARAGUA-GO, 27/07/2017. NINA SA ARAUJO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER DA INTEGRANTE DO O RGAO MINISTERIAL DE FLS. 06 E VERSO, E, DE CONSECTARIO, MANIFESTO EXPRESSAMENTE A DISCORDANCIA DESTE JUIZO COM O PEDIDO DE TRANSFE RENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA DO SENTENCIADO GLAUCIO ANTHERO CINT RA DOS SANTOS PARA ESTA COMARCA, DADA A ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO SISTEMA DE EXE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 M COMPORTAMENTO (FLS. 09/121) INCIDENTE DE EXECUCAO). ANTE O EXPO STO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DI AS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. DA MESMA FORM A, A CADA 12 (DOZE) HORAS ESTUDADAS, DEVE SER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 IA, SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO DO JUIZO; VIII NAO ANDAR AR MADO OU PORTANDO QUALQUER INSTRUMENTO QUE POSSA SER UTILIZADO COM O ARMA; IX NAO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO OU SOB O EFE ITO DE QUALQUER OUTRA ESPECIE DE SUBSTANCIA, PRINCIPALMENTE DE EN TORPECENTES; X COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, DO DIA 16 (DEZESS EIS) AO 30 (TRINTA) DE CADA MES, NA SALA N