55 resultados encontrados para sistema de execu - data: 08/08/2025
Página 6 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 A FIM DE INSTALAR A TORNOZELEIRA ELETRONICA . NO MAIS, REQUISITESE CERTIDAO DE CONDUTA CARCERARIA DO REEDUCANDO. COM A RESPOSTA, PROCEDA-SE A ELABORACAO DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA EMISSAO DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. FEITO ISSO, OUCAM-SE OS SU JEITOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ENCAMINHE-SE IMEDI ATAMENTE A CENTRAL DE APRESENTACOES EM JUIZO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 1541 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ACUSADO : DOUGLAS PAI ETERNO ALVES DOS REIS WALTENES THIAGO PEREIRA NETO ADV ACUS : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DOUGLAS PAI ETERNO ALVES DOS REIS PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AR CENTO E SESSENTA E OITO. EM RAZAO DISSO, AOS 11/07/2011, LIMIT EI A OCUPACAO NO CIS - CENTRO DE INSERCAO SOCIAL DE ANAPOLIS NO M ONTANTE CORRESPONDE AO NUMERO DE VAGAS. PORTANTO, INFERE-SE QUE O ESTABELECIMENTO PENAL LOCAL NAO DISPOE DE ESTRUTURA, NEM TAMPOUC O OFERECE CONDICOES SEGURAS PARA RECEBER CONDENADOS DE OUTRAS COM ARCAS PARA CUMPRIMENTO DE PENA. TANTO ASSIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 TJ, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA REGRESSAO DEFINITIVA D O REEDUCANDO FERNANDO SOARES ROSA, EM RAZAO DO MESMO TER PRATICAD O NOVO DELITO DURANTE A EXECUCAO DA PENA QUE JA LHE FOI IMPOSTA, O QUE SE CONFIGURA COMO FALTA GRAVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, I, DA LEP. AO FINAL A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: AS JUSTI FICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO NAO P