111 resultados encontrados para sistema de informac - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 TE; 2. EXPECA-SE A GUIA DEFINITIVA PARA FORMALIZACAO DO PEP; 3. A LIMENTEM-SE OS SISTEMAS DE PRAXE (INCLUSIVE O SISTEMA DE INFORMAC OES DE OBITOS E DIREITOS POLITICOS INFODIP, CONFORME OFICIO CIRCU LAR N 074/2016-SG/CGJ/GO, E SINIC) E OFICIEM-SE AOS ORGAOS DE PRA XE; 4. EMITA-SE A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, INTIMANDO O SENTENCIADO A EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 A PROMOCAO MINISTERIAL DE FL. 116, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROC ESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTI GO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE O DIA 16/10/2027. TRANSCO RRIDA A DATA SUPRA OU CASO SEJA CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO PREV ENTIVA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO PARA MANIFESTACAO. APARECIDA DE GOIAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 AVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE EM 01 ANO E 09 MESES DE RECLUSAO E 97 DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, AUSENTES ATENUANTES E AGRAVANTES, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA EM 01 ANO E 09 MESE S DE RECLUSAO E 97 DIAS-MULTA. NAO ESTAO PRESENTES CAUSAS DE AUME NTO OU DE DIMINUICAO, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 368208-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1646 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILDSON MARTINS DE SOUZA ACUSADO : MARIO GONCALVES ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1646/2014 (201403682083) ACUSADO: MARIO GONCALVES CONSIDE RANDO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 123, DESIGNO O DIA 22/09/2016, AS 14:30 HORAS, PARA CONTINUAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OSMARINA PEREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : MAICON DOUGLAS PEREIRA DE ALENCAR ADV ACUS : 41866 GO - HILTON SELEDONIO ROCHA DESPACHO : DISPOSITIVO. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, PAR A O FIM ESPECIAL DE CONDENAR MAICON DOUGLAS PEREIRA DE ALENCAR, J A QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 147, CAPUT, DO COD IGO PENAL. PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NDO A MESMA SER CUMPRIDA NA CADEIA PUBLICA LOCAL, SALVO EVENTUAL E FUTURA TRANSFERENCIA NO CURSO DA EXECUCAO PENAL. CONVERSAO DA P ENA E SURSIS: NAO RECOMENDAVEL A SUBSTITUICAO DA PENA CORPORAL PO R PENA RESTRITIVA DE DIREITO, PORQUANTO AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 44 DO CP. NO MESMO SENTIDO, NAO E O CASO DO SURSIS (ART. 77 , CAPUT E INCISOS II E III, DO CP). PRISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 REQUERENTE : LDSM REQUERIDO : CAMMS ADV REQTE : 27303 GO - MÁRCIA RODRIGUES DE SOUZA ROSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601074748 DECISAO VISTOS, DEFIRO O BENEFICIO DA GR ATUIDADE DA JUSTICA INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CITACAO POR E DITAL DO REQUERIDO, UMA VEZ QUE AINDA NAO FORAM ESGOTADOS OS MEI O S DE PESQUISA A DISPOSICAO DO JUIZO, CONFORME ART 256, 3, DO NC P C, E ORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 TACAO DE TERCEIROS INTERESSADOS, ESTES DEVIDAMENTE CITADOS VIA ED ITAL (FLS. 96/97). II- TENDO EM VISTA A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA CITACAO DO ESPOLIO DE WALDEMAR UMBELINO NOVAES, NA PESSOA D E EDNA NOVAES AINDA NAO FOI DEVOLVIDA (FLS. 92/93 E 94), OFICIE-S E AO JUIZO DA COMARCA DE UBERLANDIA/MG SOLICITANDO INFORMACOES QU ANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA. II
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 BETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7564-26.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MACKYSUEL DA COSTA BRUNO BARBOSA ADV ACUS : 48333 GO - ELITATY SANTOS BORGES DESPACHO : AUTOS N 056/2015 (201500075641) ACUSADO: MACKYSUEL DA COSTA BRUNO BARBOSA DESIGNO O DIA 19/06/2018, AS 14:30 HORAS, PARA CONTINUAC AO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE ADV REQTE : 5823 GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME DESPACHO : AUTOS N: 9801932864 DE SPACHO COM A EDICAO DO PROVIMENTO 19/2018 CGJ/TJGO 1 , PUBLICADO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, O ATO PROCESSU A L REQUERIDO NA PETICAO DE FL. 1.306 , PASS OU A SER PRECEDIDO D O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, NOS MOLDES DO ART. 8 DO MENCIO NADO PROVIMEN