111 resultados encontrados para sistema de informac - data: 25/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ES IDSM INDICIADO : BADS LRSC DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201900671896 DECISAO RECEBO A DENUNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS, VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NOS ARTS. 41 E 396, AMBOS DO CPP, NAO VISLUMBRANDO QUAL QUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR, PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 A. REQUISITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO (FL. 265). INTIMEM-SE, POR MANDADO, AS TESTEMUNHAS SILVIA QUEIROZ LIMA (ENDERECO DE FL. 262) E IZEQUIEL CHAVES DE LIMA (ENDERECO DE FL. 264). DETERMINOU-SE Q UE A ESCRIVANIA MANTIVESSE CONTATO TELEFONICO NOS NUMEROS CONSTAN TES NOS AUTOS, PARA SE OBTER O ENDERECO DAS TESTEMUNHAS VENERANDO FIRMINO DOS REIS, SILVIA QUEIROZ LIMA, JOSENIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PROTOCOLO NR. : 250063-40.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 1330 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATAN RODRIGUES NEVES ADV ACUS : 45179A GO - STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA M DESPACHO : AUTOS: 201702500637 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 31/10/2018 AS 14:20 HORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOC AL, OCASIAO EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDICOES DO RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PREC ONIZADA PELOS ARTIGOS 523 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NAO EFETUADO TEMPESTIVAMENTE O PAGAMENTO VOLUNTARIO: I) O D EBIT O SERA ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO); II) HAVERA EXPE DICAO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO, SEGUINDO-SE OS ATO S DE E XPROPRIACAO (ART 523, 3, CPC); III) SERA LAVRADA CERTIDAO PARA Q UE A DIVIDA SEJA LEVADA A PROTESTO EXT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ANTONIO GOMES DE ARAUJO LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA MARIA IBRANDINA DE OLIVEIRA FILOMENA LUIZA DE FREITAS ALBINO FRANCISCO DE FREITAS CUSTODIO LUIZ DE OLIVEIRA MARIA MINELVINA ARANTES JOAO SILVIA MARIA ARANTES CLEUDO LUIZ ARANTES ADV REQTE : 13996 GO - ADILSON ALVES DO NASCIMENTO 13666 GO - SEBASTIAO SANTOS DE QUEIROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 200302787350 REQUERENTE: ZENAID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 DESPACHO : FICA O DEFENSOR DO ACUSADO INTIMADO PARA OFERTAR RAZÕES E CONTRAR RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 374657-87.2010.8.09.0024 AUTOS NR. : 1343 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDMAR ALVES PIRES ACUSADO : MARIA HELENA FLORIO ADV ACUS : 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 EXECUCAO. AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, POIS O ACUSADO NAO E PRIMARIO OU PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, D EIXO DE APLICAR A SUBSTITUICAO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREITO S. DISPOSICOES FINAIS: CONSIDERANDO O REGIME IMPOSTO NESTA SENTEN CA (SEMIABERTO) E POR NAO VISLUMBRAR PRESENTES OS REQUISITOS AUTO RIZADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR, REVOGO A SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 IME-SE PESSOALMENTE O REEDUCANDO, PARA, COMPARECER AO ATO E, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR ADVOGADO A FIM DE ACOMPANHAR A PRESENTE EXECUCAO E SEUS INCIDENTES. ADVIRTA-O QUE DECORRIDO O PR AZO SEM MANIFESTACAO SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO, O QUAL DE SDE JA NOMEIO PARA EXERCER O MUNUS DE ADVOGADA DATIVA, DR. JESILE NE RODRIGUES DE LIMA MARTINS OAB/GO N. 44.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 TERCEIRO INTERES : MARIA DOLORES MACHADO ADV EXEQTE : 17374 GO - LEOPOLDINO FRANCO DE FREITAS 19574 GO - WELITON CANDIDO DE LIMA 50042 GO - PEDRO IVO NICODEMOS ADV TERCEIRO INT : 15753 GO - SANDRA REGINA LINHARES DA SILVA 15779 GO - ANTONIO FERNANDES DE LIMA DESPACHO : AO REQUERENTE, PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOÇÃO, POSSIBILITANDO A AVALIAÇÃO DO IMOVEL. PRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 MIDADE COM O ART. 33, 2, A DO CP. AUSENTES ELEMENTOS SOBRE A CAPA CIDADE ECONOMICA DO REU, FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 (UM TR INTA AVOS) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. CONSIDERAND O AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS E JURIDICAS, NAO E POSSIVEL A SUBSTIT UICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO, TAMPOUCO A SUSPENSAO DA PENA, DADA A AUSENC