Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1280 Doença ocupacional - dano moral II - FUNDAMENTOS DO VOTO Na inicial, a reclamante afirmou que manteve vínculo empregatício Conheço dos recursos ordinários, porque preenchidos os com a reclamada de 20.09.2007 a 09.08.2015, no cargo de pressupostos de admissibilidade. costureira. Narrou que o "labor exercido em posturas inadequadas, com movimentos repetitivos no

Publicações Administrativas ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CNPJ/CPF do executado: 66.772.922/0001-25 CDA: 80 4 02 014750-76 Localização do lote: Av. Penha de França, 519, apto. 94, Penha, São Paulo/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 800 camisetas de manga curta em malha 100% algodão, tamanhos P, M e G, cores diversas, com estampa em silk-screen, novas, do remanescente do estoque rotativo da executada, avaliada em R$ 65,00 cada uma. Valor do débito: 44.474,53 em 03/2018 Valor de avaliação: R$

Publicações Administrativas ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 243 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0003085-07.2012.403.6126 Vara: 3ª Vara Federal de Santo André Partes: FAZENDA NACIONAL X REDE TV + ABC LTDA CNPJ/CPF do executado: 05.401.031/0001-78 CDA: 80 6 11 145560-03 e outras Localização do lote: Rua Gonçalo Fernandes, nº 346, fundos, Jardim Bela Vista, Santo André/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) 01 botoneira marca 4-S, 04 canais, avaliada em R$ 2.000,00; B) 01 bot

Publicações Administrativas ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 243 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0003085-07.2012.403.6126 Vara: 3ª Vara Federal de Santo André Partes: FAZENDA NACIONAL X REDE TV + ABC LTDA CNPJ/CPF do executado: 05.401.031/0001-78 CDA: 80 6 11 145560-03 e outras Localização do lote: Rua Gonçalo Fernandes, nº 346, fundos, Jardim Bela Vista, Santo André/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) 01 botoneira marca 4-S, 04 canais, avaliada em R$ 2.000,00; B) 01 bot

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1515 e "Outros transtornos dos tecidos moles, não classificados em outra parte", resultando num quadro de "irrefragável perda de capacidade laborativa" (ID. 61646cd - Pág. 5). Por tais razões, postulou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 250.000,00, além de pensionamento mensal (ID. 61646cd - Pág. 21). Recurso da Guararapes Em prol de sua preten

Seção I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 Colaciona julgados em apoio às suas alegações, reiterando que a documentação anexada demonstra de forma inconteste ser pessoa jurídica, enquadrada no sistema de micro empresa e atualmente está com suas portas fechadas e baixada perante os órgãos oficiais e com várias inscrições nos órgãos de proteção ao crédito. NR.PROCESSO: 5024609.09.2018.8.09.0000 Di

Seção I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR.PROCESSO: 5024609.09.2018.8.09.0000 Diz, ainda, que a lei não exige penúria absoluta, tampouco, comprovação de extrema miserabilidade para alcançar o benefício pretendido, citando o teor da Súmula 25 deste Tribunal de Justiça. Colaciona julgados em apoio às suas alegações, reiterando que a documentação anexada demonstra de forma inconteste ser pessoa jur

Publicações Administrativas ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01 equipamento POST-CLEAN - NG1-P750 - sistema natural para tratamento e reuso de água de lavagem de veículos e afluentes similares completo, novo, composto por reatores de troca iônica e ar dissolvido em vasos de compressão e descompressão, sistema de oxigenação, sistema de desinfecção, sistema anti-espuma, sistema de micro-filmagem, sistema de ultra-filtragem, sistema pneumático de automação, chaves de proteção, válvula reguladora de pressão, manômetro, válvulas de sucção,

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1524 (ID. 61646cd - Pág. 21). Recurso da Guararapes Em prol de sua pretensão, acostou CAT, exames, receituários e atestados médicos relacionados às patologias (ID. bcdb089 a 74ffca0). Em sua contestação aos termos da inicial, a reclamada defendeu a inexistência de nexo causal entre as patologias apontadas e o trabalho prestado, argumentando, em síntese, que: a recl

Diário Oficial ● 22/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.442 09.458.413/0001-99/Objeto do contrato: Execução de serviços, asfaltamento e calçamento com meio fio (sistema de micro drenagem) nos logradouros do Bairro Almir Gabriel no município de Marituba/PA./Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 02 (dois) meses de 10/10/2020 até 10/12/2020./Representante do contratado: Edenilza Marques de Jesus/Ordenador Responsável: Napoleão Costa Oliveira/Data da assinatura: 08/10/20