34 resultados encontrados para sistema execpen. intime - data: 18/08/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DO S ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE CALMIRO D E JESUS CARVALHO. INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGN OU PELO DEFERIMENTO DA PROGRESSAO DE REGIME DO REEDUCANDO PARA O SEMIABERTO. E O RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ART. 112 DA LEI DAS E XECUCOES PENAIS QUE A PENA PRIVATIVA DE LI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS FLS. 09/10, PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. ENCAMINHEM-SE COPIAS DA LIQUIDACAO AO DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL, A FIM DE UMA SER ENTREGUE AO(A) EXECUTADO(A), MEDIANTE CERTIDAO D E ENTREGA PESSOAL AO(A) MESMO(A), DEVENDO SER ENCAMINHADA A ESTE JUIZO, E OUTRA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 SILVA, ANTERIORES A FALTA GRAVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 127, DA LE I N 7.210/84. PROMOVA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA, OBSERVANDO OS T ERMOS DESTA DECISAO, ABRINDO-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. A POS, VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMB IARA, 26 DE JULHO DE 2018. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 122083-