16 resultados encontrados para sistema infodip web - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 846 ADV: UBIRAMAR CAMPINA BARBOSA (OAB 30890/BA), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB 34991/BA) - Processo 0502520-57.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: JONATAN DO BOmFIM SANTANA e outro - Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória para o senten
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7301 030/104 § 3.º Havendo mais de uma pessoa condenada no mesmo processo, a comunicação deverá ser feita com indicação do número do processo e do nome da parte. § 4.º Na ocorrência de condenação ou de extinção de punibilidade relativa a duas ou mais ações penais da mesma pessoa, deverá ser feita uma comunicação para cada ação penal. Art. 71. No ato do cadastramento de processos destinados ao TRE-RR, por meio do sistema
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JACAREZINHO 1ª VARA FEDERAL DE JACAREZINHO Boletim 1ª Vara Federal de Jacarezinho Boletim JF Nro 10/2017 Juiz Federal: Mauro Spalding Juiz Federal Substituto: Bruno Takahashi Diretor de Secretaria: Dirceu Stresser NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial e DECLARO EXTINTA A PENA imposta a DARIO LEITE DOS SANTOS, ante o seu integral cumprimento. Registre-se. Publique-se. Intimem-
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6853 038/175 de 21 de maio de 2020, competindo à Secretaria de Tecnologia da Informação a extração dos dados dos sistemas eletrônicos do TJRR para os seguintes sistemas e/ou entes: Corregedoria Boa Vista, 4 de fevereiro de 2021 I - Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC); II - Sistema de Informações de Direitos Políticos (Infodip Web); III - Instituto de Identificação Odílio Cruz. § 1º No caso de indisponibilidade
sistema SINIC, da Polícia Federal; no sistema INFODIP-WEB, da Justiça Eleitoral; e no Rol dos Culpados; d) oficie-se à Fazenda Nacional, com valores atualizados, cópia desta sentença e da manifestação do Ministério Público Federal; e e) requisite-se a transferência da quantia paga a título de prestação pecuniária para a conta única do juízo (conta 2999.005.000007500), para posterior destinação conforme a lei. Ao fim, arquivem-se. " EXECUÇÃO PENAL Nº 2009.70.13.000695-0/PR CO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5918 081/154 Seção III Das Comunicações das Secretarias Corregedoria Boa Vista, 13 de fevereiro de 2017 Art. 71. As comunicações de decisões judiciais de natureza criminal e de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos se darão por meio do Sistema Boletim Web, localizado no endereço http://sistemas.tjrr.jus.br/sinic/login, sob responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação, cujos dados serão extraídos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2742 processuais que ele contém, inclusive, se devidamente considerado, o princípio da proporcionalidade, visto como proibição de excesso de intervenção que pode ser visto como a base constitucional da justa causa. Nestes termos, deverá existir, no momento em que o juiz decide se recebe ou rejeita a denúncia ou a queixa, uma clara proporcionalidade entre os elementos
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 VITOR HUGO PARDO DE CARVALHO : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701118143 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCIADOS: VIT OR HUGO PARDO DE CARVALHO ISTARLEY AUGUSTO GONCALVES DA SILVA DES PACHO VISTOS, ETC. A DEFENSORIA PUBLICA, AS FLS. 309/310-VERSO, O FERECEU AS RAZOES RECURSAIS DA APELACAO INTERPOSTA PELO S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1707 de progressão de regime, além do que hão ainda de ser considerados os requisitos subjetivos para concessão de tal benefício, o que somente poderá ser feito, repita-se, pelo Juízo das Execuções Penais, competente para análise desta matéria. Inviável portanto, no nosso entender, o deferimento do pleito em questão. Assim, considerando o quanto acima expos
Publicação: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4777 692 Processo 0801168-57.2020.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações Réu: Banco J. Safra S/A ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 22485A/MS) ADV: LUANDA MORAIS PIRES (OAB 357642/SP) Intimação da sentença de fls.164-167 Processo 0801229-20.2017.8.12.0013 - Pro