Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 60 133 deve recair sobre o produto dessa venda, deferindo-se o quinhão de cada um. (RJTJSP 112/41) . In Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Júnior - Rosa Maria Andrade Neruy - 2ª edição - Ver. Ampl. Ed. Ver. Dos Tribunais, 1.996, pág. 1.296. Tendo em vista os pareceres da Procuradoria Fiscal e do Ministério Público, julgo procedente o pedido, determionado a expediç�

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 675 28 LTDA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: •gA Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator•h. 2.24 – APELAÇÃO CÍVEL 012376636.2009.8.06.0001 – FORTALEZA –

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1580 não decorrido o prazo de 05 anos entre a data da constituição definitiva do crédito tributário e o ajuizamento da execução fiscal, deve ser afastada a alegação de prescrição do crédito tributário exequendo. Adiante, em relação à alegada ilegitimidade passiva do executado, verifico que as Certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1465 submetida ao procedimento comum. 4-Ainda, não se vislumbra o interesse de agir em relação às empresas concessionárias de transporte público indicadas, eis que a causa de pedir e o pedido possuem relação direta com o ato normativo oriundo do governo estadual, consubstanciado na edição e publicaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1769 EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas remanescentes a cargo do(s) autor(es), observada a gratuidade de justiça deferida. Sem arbitramento de honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: AL

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 855/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0495795-3/2018. NOME ADELI DINIZ VIANA DA CRUZ CERES RIBEIRO FERNANDES DINAYRAN LUEGIDA LEAL BONFIM EVA LEIDYMAR CHALEGRE TENORIO EVANILSON LANDIM ALVES FRANCISCA ELIZIANE DE SOUZA GAMA FRANCISCA ROMANA BRAGA FERNANDES FRANCISCO GILVAN BEZERRA DOS SANTOS GINA SANDRA SAMPAIO DE FREITAS GISMENYA MARIA MARTIN

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-0474864-6/2018 FABIA SORAIA GOMES FRAGOSO 270.217-7 1º 21/07/2018 SEE-0468693-0/2018 FABIANO PIMENTEL DO NASCIMENTO 237.874-4 1º 19/08/2014 SEE-0482989-4/2018 FREDERICO DO NASCIMENTO 124.201-6 3º 09/06/2014 SEE-0480359-2/2018 GLAUCE ANELISE DE OLIVEIRA QUEIROZ 255.356-2 1º 04/09/2016 SEE-0468675-0/2018 GLEIDSON AGRA DA SILVA 264.235-2 1º 16/02/2018 SEE-0467526-3/2018 IRIS RODRIGUES DE MOURA 136.553-