Poder Executivo ● 17/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de setembro de 2019 Eriberto Medeiros visita escola e hospital em agenda na RMR Governador em exercício anunciou melhorias na Barros de Carvalho, no Cordeiro, e entregou novos leitos no Tricentenário, em Olinda. O governador em exercício, Eriberto Medeiros, cumpriu agenda na última sexta-feira (13), na Região Metropolitana do Recife (RMR). No bairro do Cordeiro, no Recife, ele visitou a Escola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3190 tributária da qual não está isenta o empresário ME ou EPP).Com efeito. O Enunciado 02, do Fojesp, nada mais faz do que reforçar, para fins de argumentação, o que a lei já determina.Vejamos:Prevê o art. 3º, da Lei 123/06:”Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se microempresas ou empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2791 Judiciário analisar a regularidade da parte para poder apreciar o pedido formulado, tratando-se tal aferição acerca da existência ou não da presença dos pressupostos processuais de validade do processo, o que, aliás, se aplica amplamente ao sistema de Juizados Especiais Cíveis. Em tal senda, pontua o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2397 Juizado Especial, Situacão: Pendente - ADV: EDNILZA ROSA DAMAZIO (OAB 372851/SP), JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP) Processo 1001555-62.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jailson Severo de Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2729 Mendes & Cia Ltda - EPP - Designo o dia 28/02/2018 às 15:30h, para a realização da audiência de conciliação, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. - ADV: FERNANDA BRANDÃO GALHANO (OAB 347177/SP) Processo 1002839-08.2017.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2790 caso..Int. - ADV: MARIA LUCIA MARIANO (OAB 97831/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 1002522-10.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco de Assis Lofiego - Organização Campo Santo S/C Ltda e outro - Vistos.Por ora