DOEPE 17/09/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de setembro de 2019
Eriberto Medeiros visita escola
e hospital em agenda na RMR
Governador em exercício anunciou melhorias na Barros de Carvalho, no Cordeiro,
e entregou novos leitos no Tricentenário, em Olinda.
O
governador em exercício, Eriberto Medeiros,
cumpriu agenda na
última sexta-feira (13), na Região Metropolitana do Recife
(RMR). No bairro do Cordeiro,
no Recife, ele visitou a Escola
Estadual Barros de Carvalho,
onde lembrou da sua infância
como estudante naquela instituição, destacou a importância
da educação para transformar
vidas e anunciou melhorias na
estrutura da unidade de ensino.
“Participei dessa escola, de
forma muito humilde. Essa comunidade e as vizinhas, como
o Prado, Roda de Fogo, Vila
Santa Luzia, toda essa região
da Iputinga, entre outras localidades, me deram a oportunidade de ser vereador do Recife,
deputado estadual e, hoje, de
estar aqui como governador.
Sou muito grato a vocês”, agradeceu Eriberto Medeiros. Ele
se emocionou com a homenagem feita pela escola, que deu
à biblioteca o nome de Maria
Medeiros, mãe de Eriberto, conhecida como dona Carminha.
Ela faleceu há 3 anos, aos 90
anos de idade.
A biblioteca, agora devidamente batizada, já foi climatizada e é um dos espaços do prédio que receberam melhorias.
Além disso, o setor administrativo, o refeitório, a cozinha,
os banheiros, os laboratórios, as
salas de aulas e a quadra, que
receberá cobertura e instalação
de equipamentos, também passarão por reformas.
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da Casa Civil, José Maurício, a prefeita de Cumaru e
primeira-dama, Mariana Medeiros, o vereador do Recife, Eriberto Rafael, a coordenadora da
Gerência Regional de Educação
(GRE), Marta Lira e a diretora
da Escola, Valéria Cavalcanti.
M
–
Após a visita à Escola Barros
de Carvalho, o governador em
exercício realizou, ao lado do
prefeito de Olinda, Professor
Lupércio, a entrega de 16 novos leitos integrais destinados
a cuidar de usuários que têm
como doença de base a psiquia-
tria, no Hospital Tricentenário
(HTRI), localizado em Bairro
Novo, Olinda.
O setor vai contar com duas
enfermarias, comportando os
16 leitos, divididos entre masculino e feminino, além de uma
equipe trabalhando em plantões diurnos e noturnos, formada por enfermeiros, técnicos
de enfermagem, psicólogo,
assistente social, médico clínico e médico psiquiatra. Para
a conclusão da ala, que recebe
o nome da Madre Imaculada
– co-fundadora da Província
da Santa Cruz da Congregação das Irmãs Missionárias da
/SEI
Imaculada Conceição da Mãe
de Deus – o HTRI investiu
cerca de R$ 123 mil; destes,
R$ 64 mil são provenientes de
repasses da Prefeitura de Olinda, através de convênio de cooperação técnica firmado entre o
Hospital e o município.
“É um prazer estar aqui no
Tricentenário, nesta manhã de
hoje, onde são entregues 16
novos leitos para dar mais dignidade, cuidar ainda mais da
saúde da população de Olinda e
de outros municípios que aqui
chega para ser atendida. Parabéns a todos”, pontuou Eriberto Medeiros.
PERNAMBUCO SEDIA II ASSEMBLEIA GERAL DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS
Pernambuco sediou, na semana passada, a II Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias.
Com representantes de todas as regiões brasileiras, o
encontro reuniu mais de 40 pessoas presencialmente, além de outras 50 online, e tratou, principalmente, de assuntos relacionados à governança da Rede.
Durante a reunião, foram apresentados os resultados
dos grupos de trabalho constituídos, dos projetos e
os normativos. A secretária da Controladoria-Geral e
ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet, faz parte do
Conselho Diretivo da Rede, junto com representantes
da Controladoria-Geral da União (CGU), Distrito Federal, Ceará, Amazonas e Porto Velho (RO).
“Depois de dois dias realizando o Seminário Regional de Ouvidorias, esta assembleia fecha com
muito sucesso a parceria entre as controladorias de
Pernambuco e da União. Todos os feedbacks que recebemos foram muito positivos, tanto de organização
quanto de conteúdo compartilhado nesse período”,
analisou a secretária, que também atua no grupo de
trabalho de afirmação de legislatura da entidade.
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E
discutiu procedimentos visando unir
esforços para estimular ações da rede no País
controle social, a ampliação dos espaços e canais
de participação social na gestão e a melhoria na
prestação de serviços públicos”, destacou Dias. Todas as informações sobre o concurso estão no site
www.ouvidorias.gov.br.
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Conduzida pelo ouvidor-geral da União, Valmir
Dias, a assembleia foi marcada pela discussão de
procedimentos, visando a união de esforços no sentido de estimular as ações das desenvolvidas pela
Rede em território nacional. “Uma dessas ações é o
III Concurso de Boas Práticas, que pretende premiar
iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas
em todo o País. Queremos dar o devido reconhecimento aos que promovem o aprimoramento do
PARA
APRESENTAÇÃO DE
ESTUDOS PARA
GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS SE
ENCERRA EM UM MÊS
do Executivo, Eriberto Medeiros fez questão de anunciar ações para a escola onde estudou
O secretário interino de
Educação e Esportes, João Charamba, acompanhou a visita e
destacou a sensibilidade do governador em exercício para com
a educação e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “A
visita dele tem vários simbolismos, vem trazer melhorias, que
já começaram, como a climatização da biblioteca e, mais do
que isso, nós tivemos a oportunidade de escutar o governador
em exercício, mostrando que o
político está perto da comunidade”, afirmou o secretário.
Estiveram presentes, também, o secretário-executivo
PRAZO
– Prevista pelo Decreto No 9.492/2018, a
Rede Nacional de Ouvidorias tem a finalidade de
integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob
coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU). A
adesão é voluntária e garante aos órgãos ou entidades
o uso gratuito do Sistema Nacional Informatizado de
Ouvidorias (e-Ouv), a promoção de ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria
e simplificação de serviços.
Interessados em apresentar
estudos técnicos, econômicofinanceiros e jurídicos para
subsidiar futura licitação para
a concessão da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
têm até o dia 14 de outubro para
realizar seu credenciamento
junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
(Seduh). O Edital de Chamamento Público, vinculado ao
Programa de Parcerias Estratégicas do Estado (PPPE – Lei
no 16.573/2019), foi lançado no
último dia 13 de agosto.
O objetivo é estimular o setor privado para contribuir com
o aperfeiçoamento dos serviços
relacionados ao gerenciamento, manejo e disposição final
dos resíduos sólidos urbanos
dos municípios de Pernambuco. De acordo com o Edital,
os estudos devem priorizar a
implantação de consórcios públicos intermunicipais, com o
intuito de viabilizar soluções
conjuntas com ganho de escala.
As propostas também podem
contemplar a utilização de tecnologias visando à recuperação
energética dos RSU.
“Os projetos devem estar
estruturados com base nas políticas Nacional e Estadual de
Resíduos Sólidos e em consonância com os planos intermunicipais, estadual, e metropolitano de resíduos sólidos”,
explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto. “Esse é um
assunto urgente, que precisa da
nossa atenção. Apenas 78 dos
184 municípios de Pernambuco fazem o correto manejo
dos seus resíduos. Os demais
municípios geram uma média
de 3.364 toneladas de resíduos por dia que precisam ter o
correto tratamento”, destaca o
secretário.
“As propostas devem possibilitar o avanço na implantação
da Política Nacional e Estadual
de Resíduos Sólidos, primando
por uma gestão eficiente que
abranja as questões socioeconômicas dessa cadeia produtiva, como o reaproveitamento e
a reciclagem dos materiais descartados, além dos catadores;
traga tecnologias limpas como
forma de minimizar impactos e
garantir qualidade ambiental; e
ainda estimule a economia circular”, pontuou o secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti.