Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4526 LAURENTINO (OAB 374549/SP), MARCEL PEREIRA RAFFAINI (OAB 255199/SP) Processo 0000748-55.2017.8.26.0222 (processo principal 0003583-21.2014.8.26.0222) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - A.S.B.E.C.U.A.U. - J.G.S. - Vistos. 1. Proceda a z. serventia ao cadastro do patrono da parte executada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 126 Processo 0002027-73.2018.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - DECIO PEREIRA DE AGUIAR JUNIOR - Aos 18 de outubro de 2022, às 13:30 horas, na sala de Audiências de Custódia do Foro de Iguape, Comarca de Iguape, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1148 a serventia, com urgência, o cancelamento do alvará expedido às fls. 118, visto que não consta a informação do número da conta em que os valores foram depositados, sem prejuízo, deverá ser juntado o extrato de pagamento emitido pelo sistema PRECWEB, com as informações encaminhadas ao Juízo, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4602 JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP) Processo 1002410-95.2021.8.26.0222 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.F. - M.L.S.P. - À Dra. Daniela Di Fogi Carósio: tendo em vista sua nomeação pelo convênio PGE/OAB como curadora especial da requerida MARIA LUCIA DE SOUZA PEREIRA, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 541 (OAB 77222/SP), ELSIO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 9136/SP), ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP) Processo 0003600-98.2017.8.26.0045 (processo principal 0004638-87.2013.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Styria Patrimonial, Administração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3227 Reis Antes de analisar o pedido de perdimento do valor, INTIME-SE o réu, na pessoa de seu defensor, para que se manifeste acerca do veículo apreendido, placa CSN7322, marca Caminhão IMP/KIA K2700 DLX, branco, consoante certidão de fls. 213, auto de apreensão de fls. 07/08, sem numeração do motor e chassi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3660 valores não levantados, bloqueio de valores e/ou restrições (Bacenjud/Renajud), ficam desde já deferidas as providencias que se fizerem necessárias em favor de quem de direito. 4 - Transitada em julgado nesta data, eis que precluso, logicamente, o prazo de recurso, “ex vi” da disposição do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4060 me os autos conclusos para validação e assinatura do ofício no sistema PRECWEB. Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP) Processo 0001754-58.2021.8.26.0222 (processo principal 1001950-16.2018.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4006 semiaberto de 03/04/2016 à 15/07/2016, este faz jus a progressão para o regime aberto, preenchendo os requisitos legais necessários para o deferimento da progressão de regime, nos termos do artigo 112, III, da Lei de Execução Penal, pois cumpriu mais de 25% da pena. Portanto, tendo em vista o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4651 da audiência. No mandado de intimação das testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que a ausência injustificada acarretará, além da condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos. 1) RÉUS, TESTEMUNHAS E VÍTIMAS SERÃO OUVIDAS DE FORMA PRESE