Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 961 obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivem-se os presentes autos, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1796 suas contrarrazões no prazo legal. Após, conclusos para deliberação. - ADV: ROGER ZANCO (OAB 70666/PR), MAURÍCIO SIDNEY FAZOLO (OAB 27473/PR), MARCELO VINÍCIUS ZOCCHI (OAB 35659/PR), DANIEL CARLETTO (OAB 41782/PR), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP) Processo 1000735-71.2016.8.26.0352 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2985 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antônio Maria de Oliveira - Vistos Ante a concordância da parte exequente, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos os cálculos de fls. 39-41. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Expeça-se ofício requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2336 acréscimos legais e sem dedução de imposto de renda, referente ao levantamento da Requisição de Pequeno Valor/Precatório nº: 2021.01.020497, conta nº 2900133271625. Havendo imposto de renda a ser pago na fonte, incidente somente sobre os honorários advocatícios, o recolhimento é automático, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1418 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência/Vista ao autor acerca dos ofícios requisitados através do sistema precweb às fl. 69/72. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP) Processo 0000054-79.2020.8.26.0352 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1694 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Eunice Aparecida Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do INSS acerca da r. Decisão de fl. 25/26 com o seguinte dispositivo:- VISTOS. Trata-se de de Embargos de Declaração interposto por Eunice Aparecida Ribeiro sob o fundamento de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1879 - - Antonio Pereira Maciel - - Espolio de Luiz Martins de Faria - - Antonio Mariano de Souza - - Valdevir Ferreira do Nascimento - Thaysa Silva Gomes Ferreira - - Silvania Bugliani de Siqueira - - Andrea Cristina Mendonca de Souza - - Mauro Sulino Ferreira - - Maria Cleusa da Silva Machado - - Alessandra de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2260 para contestar o feito no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1683 - Homologo por sentença os cálculos apresentados pelo parte autora (fls. 04-05) e JULGO EXTINTO presente cumprimento de sentença (artigo, 487, inciso III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a concordância da parte contrária (fl. 11). Nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1763 Processo 0002983-52.2001.8.26.0352 (352.01.2001.002983) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Thamiris Aparecida Ramos Domingos - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Proces