169 resultados encontrados para sistema precweb. p.i.c - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1718 (diferença entre o valor cobrado e o efetivamente devido), respeitado o benefício da gratuidade da justiça. Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se precatório ou RPV, conforme o caso. Com o pagamento, arquive-se. - ADV: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), LETICIA CRISTINA PONCIANO D
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3225 Processo 0000166-83.2021.8.26.0232/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Palmiro Sartorelli Neto Diante do pagamento integral do débito (fls. 23-25), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE, devendo o reque
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2392 via sistema PRECWEB. P.I.C. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 0000039-48.2021.8.26.0232 (apensado ao processo 1000164-67.2019.8.26.0232) (processo principal 100016467.2019.8.26.0232) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aristeu Calaça - Manifeste-se a parte exequente, no
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2525 homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos os cálculos de fls. 32-34. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório, via sistema PRECWEB. P.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO FRANCISCO (OAB 62504/SP) Processo 0000306-88.2019.8.26.0232 (processo principal 1000037-32.2019
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1768 como a “imposição de multa por tempo de atraso, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial”, não o fez de forma taxativa, mas sim exemplificativa, pelo que, in casu, o seqüestro ou bloque
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1396 quantias depositadas até aquele momento (fl. 624). Em decisão de fls. 658/663, determinou-se a reunião de quatro processos que tramitavam contra a executada (000073-08.2008, 0001419-86.2011, 0004022-98.2012, 0001043-95.2014), instaurouse concurso de credores e, para viabilizar a continuidade da atividade, r
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2154 mandado, com urgência, no endereço indicado pelo autor. Sem prejuízo, de acordo com o art. 3º, §9º, do Decreto-lei 911/69, com redação dada pela Lei 13.043/14: Ao decretar a busca e apreensão de veículo, o juiz, caso tenha acesso à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores RENAVAM
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1927 DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), no valor de R$ 23,55, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); sob pena de inscrição na divida ativa, conforme determinado em sentença. - ADV: ANELISA RIBEIRO DE SOU