Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2273 nos autos do recurso de AI cujo acórdão fora juntado às fls. 356/368. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/ SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1000284-41.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2668 praxe, encaminhe-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ERNANE ANTUNES MIGUEL (OAB 440226/SP) Processo 1500146-51.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas VALDIVINO ANTONIO DUARTE - Vistos. Presentes os requisitos intrí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3346 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GUILHERME PONZONI MARCONDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSIANE ALESSANDRA PAULOZI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2021 Processo 0000043-85.2021.8.26.0232/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Palmiro Sarto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2621 CESÁRIO LANGE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GUILHERME PONZONI MARCONDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSIANE ALESSANDRA PAULOZI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2020 Processo 0000291-85.2020.8.26.0232 (processo principal 1000563-96.2019.8.26.0232) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1812 Processo 0000648-93.2020.8.26.0352 (processo principal 1000791-36.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Carlos Leal - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Homologo, por sentença os cálculos apresentados pela parte autora, e julgo extinto prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2472 Processo 1000552-33.2020.8.26.0232 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Renata da Silva - Vistos. Defiro aos herdeiros os benefícios da assistência judiciária gratuita. Indefiro o pedido de consulta ao CENSEC, uma vez que tal diligência deve ser realizada pelo interessado, independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1825 de Miguelópolis - Estado de Sp. - - ENEL BRASIL SA - Vistos. Fl.293/299: Dê-se vista às partes, para no prazo de cinco(05) dias, manifestar-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Int. - ADV: LARISSA CAMARGO COSTA (OAB 201512/RJ), CAROLINA BARROS FIDALGO (OAB 340928/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 104 124741/SP) Processo 0003663-33.2019.8.26.0505 (processo principal 0008143-30.2014.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudiano Santos Pinheiro - HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1975 fl.62. DECIDO HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pelo executado, com aquiescência da parte exequente, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito. Nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 979 Fernando Bianco Lucera Batista - Manifeste-se o INSS acerca do Laudo Médico Pericial de fl. 167/174. - ADV: ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP) Processo 1001344-49.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nilson Gambi - Manifeste-se o INSS acer