Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2696 204 Filho Relator Maceió, 28 de outubro de 2020 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Citações;Texto;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Sebastião Costa Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso em Sentido Estrito n.º 0500092-86.2008.8.02.0040 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator: D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2616 28 Tribunal Plantonista Relator:Des. Sebastião Costa Filho Impetrante/Def : Marcelo Barbosa Arantes Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Paciente : William Rosendo da Silva Barros Impetrado : Juiz de Direito Plantonista Criminal de Maceió DECISÃO (Plantão Judicial) Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2616 11 (Plantão Judicial) Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em sede de Plantão Judiciário pelos advogados Jair Tenório de Melo e Phillipy Ricardo Ribeiro de Lira Pereira, em favor do paciente Adalberto Ferreira Dalla Corte, contra ato prolatado pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital nos autos registrad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2696 206 Advogada : Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB: 17498/PB) Apelado : M. P. DESPACHO Considerando que no malote digital às folhas 507 consta como destinatário a Secretaria da 12ª Vara Criminal de Curitiba/PR, determino o retorno dos autos à Secretaria da Câmara Criminal para expedição de Carta Precatória ao juízo res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1569 Graciele Baroni - Paciente: Lucas Estevam Baroni de Oliveira - Vistos, A doutora CARLA GRACIELE BARONI Advogada, impetra habeas corpus em favor de LUCAS ESTEVAM BARONI DE OLIVEIRA, com pedido de liminar, amparado no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e art. 647 e seguintes, todos do Código de Processo Penal, afirmando qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1583 precisamente aos 15,02.2020. É certo, foi reconhecido como detentor de maus antecedentes e reincidente, mas isso levando em conta uma condenação por crime de lesão corporal de natureza grave cujo cumprimento da pena ocorreu há quase dezenove anos (22.03.2001) e, por um crime de apropriação indébita, com extinção da punib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1761 Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2065524-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1303 da doença, sob a ótica da população carcerária. Quando for, finalmente, efetivada, talvez seja tarde demais! Essa informação é completamente alarmante ...”. Em suma, o Impetrante pleiteia, em liminar e no mérito, que seja concedida à Paciente a prisão domiciliar, como também, que seja antecipada “... a saída dos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1315 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Helton Moreira Gonçalves - Paciente: Poliana Alves Matos - Vistos, O doutor HELTON MOREIRA GONÇALVES - Advogado, impetra habeas corpus em favor de POLIANA MOREIRA GONÇALVES, com pedido de liminar, amparado no art. 5º

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2383 377 da Silva Santos e Ueliton de Araújo Vieira, imputando-lhes as práticas delitivas descritas no art. 288, do Código Penal e arts. 12 e 16, da Lei nº 10.826/2003, por fato ocorrido no dia 26 de junho de 2006. A prisão dos acusados foram decretadas sob os fatos e fundamentos delineados às págs. 207/208. A denúncia foi recebi