1.372 resultados encontrados para sistema processual constitucional - data: 15/08/2025
Página 4 de 138
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A PRISAO E A REGRA EXCEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA, A MURILLO RODRIGUES VIEIRA, REGINALDO LEMOS VIEIRA, LAZ ARO ANTONIO OLIVEIRA SILVA, GERALDO MARQUES DA SILVA E THALES HEN RIQUE GOMES PEREIRA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, BEM COMO O CUMPRIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A EVELYN FREITAS DA SILVA, INDEPENDENTEMENTE DO PAG AMENTO DE FIANCA, MEDIANTE O CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A JUNIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, MEDIANTE O CUMPRIME NTO DAS SEGUINTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES: 1- N AO SE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE POR MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A GABRIEL ARAUJO COSTA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 REQUERENTE : RONDINELI CARLOS DA SILVA ADV REQTE : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : NO MAIS, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F.32 E DETERMINO A INTIMACAO DA CAUSIDICA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUSTIFICA R A APRESENTACAO DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, HAJ A VISTA NAO EXISTIR QUALQUER EXPEDICAO DE ORDEM DE PRISAO CONSTAN TES NO SISTEMA I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 273443-51.2015.8.09.0162 : 2620 : FLAGRANTE : JORGE DOS REIS MOREIRA RODRIGO DE FRANCA ANTUNES CAPELETE MENOR : LUCAS STALLONE COSTA ARRUDA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 INISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA COMUNICANDO A CONCESSAO DA MEDIDA E REQUISITANDO A CONCLUSAO DO INQUERITO POLI CIAL EM 30 (TRINTA) DIAS. APOS, O ENCAMINHAMENTO DO INQUERITO POL ICIAL, PROMOVA O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 123714-44.2015.8.09.0034 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA DESPACH
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 RAS, LOCALIZADA NA FAZENDA GUARDA MOR, COM A AREA DE 60 ALQUEIRES EQUIVALENTES A 290,40 HECTARES, ENTRE TERRAS DE CULTURA E CAMPOS E CERRADOS, TITULOS DE AQUISICAO TRANSCRITO NO LIVRO B Nº 10 DO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS, AS FLS. 25V/26, EM 15/12/2010 NUMERO DE ORDEM R-4969, TRANSCRICAO. PROTOCOLO Nº 4766, AS FL. 167 DO LIVRO A Nº 01. AVALIADA EM R$ 5.000,00 O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A PRISAO E A REGRA EXCEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA, A LUIZ BEZERRA DOS SANTOS FILHO, QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICA S E DE CUNHO PENAL (ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), A FI M DE RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 O. POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIP IO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELA MED IDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBER DADE PROVISORIA A ADRIANO SOARES DA SILVA, INDEPENDENTEMENTE DO P AGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENTANTO,