1.372 resultados encontrados para sistema processual constitucional - data: 27/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO MNAIFESTEM-SE AS 24/227. : MUNICIPIO DE ITUMBIARA : 30181 GO - WEBER BRAZ SILVA : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA : PARTES, SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS ÀS FLS. 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 273291-68.2014.8.09.0087 1075 ANULATORIA JOANA MARIA DE MEDEIROS MARIA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 97479-05.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RICARDO ALVES PEIXOTO VITIMA : CELIO SILVA FILHO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO PELO S SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 117372-21.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EZEQUIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 35514 DF - DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DESPACHO : AUTOS N 201501173728 D E S P A C H O ABRA-SE VISTA AO ORGAO MINIS TERIAL PARA MANIFESTACAO ACERCA DA RESPOSTA A ACUSACAO A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 NR. PROTOCOLO : 152132-10.2013.8.09.0180 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : NILSON SOARES ADV ACUS : 24741 GO - DORALEI DE FREITAS SANTOS DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL (FL. 10 V.) E POR ENTENDER QUE A PRISÃO É A REGRA EXCEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, REVOGO A PRISÃO PREV
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 19746 O Embargante alega omissão da decisão quanto à pretensão de Em sede de embargos de declaração, o Reclamante aduz omissão diferenças de FGTS e multa (fls. 592), sob a alegação que somente e contradição da decisão no que tange: a) ressarcimentos de foram realizados os depósitos a partir de janeiro/2013 (de forma despesas do veículo (02 litros de óleo);
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO : 16898-90.2018.8.09.0112 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELIENE SOARES DOS SANTOS REQUERIDO : KEDIMO DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : DECISAO EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DA VITIMA, QUE CONTOU COM A AQUIESCENCIA MINISTERIAL, PRORROGO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCED IDAS EM FAVOR DELA (FLS. 21/24). AGUARDE-SE O INQUERITO PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A PRISAO E A REGRA EXCEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA A DANIEL GONCALVES PESSOA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SE GUINTES MEDIDAS CAUTELARES ATE DESLINDE DA PRESENTE ACAO PENAL, C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 282 E 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL: 1. DEVERA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 TA. POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPI O DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS M EDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIB ERDADE PROVISORIA A RENATO SILVA DA COSTA, INDEPENDENTEMENTE DO P AGAMENTO DE FIANCA, MEDIANTE O COMPROMISS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 ACUSADO : FERNANDO CARLOS DOS SANTOS VITIMA : BANCO ITAU ADV ACUS : 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS DO REORDENAMENTO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIENCIA MARCADA àS FL.92, PARA O DIA 24E FEVEREIRO DE 2014, AS 17:00 NR. PROTOCOLO : 301169-21.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 485 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LENINE PERE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 REQUERENTE : MARIA DOS REMEDIOS LIMA GODOI REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 21615 GO - MAURICIO BORGES DE FARIA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : FICA A SEGURADORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA O RECOLHIMENTO DAS CU STAS PROCESSUAIS FINAIS, EM 10 DIAS, NO VALOR DE R$657,97, SOB PE NA DE PENHORA... NR. PROTOCOLO A