2.364 resultados encontrados para sistema processual verifico - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
D E S PA C H O Ciência à parte embargante da digitalização dos autos. Consultando os autos físicos, via sistema processual, verifico que não houve interposição de recurso da r. sentença proferida (ID 39025062 fls.06/10). Certifique-se o trânsito em julgado da r.sentença ( ID 39025062 fls.6/10). Traslade-se as peças processuais necessárias para os autos principais. Após, encaminhem-se os autos dos embargos ao arquivo definitivo. Int. SãO PAULO, 9 de novembro de 2020. EMBARGOS À
invocado pela parte autora demanda dilação probatória. Por conseguinte, indefiro o pedido de tutela antecipada, ressalvada a possibilidade de reapreciação do pleito por ocasião da prolação da sentença. Cite-se o INSS. Com a vinda da contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre eventuais preliminares e objeções ou documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Na sequência, tornem conclusos para sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0000337-73.2020.4.03.6335 - 1ª
É a síntese do necessário, passo a decidir. Em consulta ao sistema processual, verifico que o mandado de segurança nº 0009540-79.2012.4.03.6128 já foi julgado, denegando-se a segurança, com o seguinte dispositivo: Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade impetrada restabeleça o parcelamento ordinário, no regime do Simples Nacional, sem prejuízo de calcular os valores das prestações em aberto, com abatimento das parcelas pagas no outro parcelamento, e noti
Publique-se. Intimem-se. 0000207-44.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6340000257 - JOAO MARTINS GARCIA (SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Conforme documentos e consulta realizada por este juízo ao sistema processual, verifico haver outro processo em tramitação com objeto e fundame
No caso ora sob lentes, através de pesquisa no sistema processual, verifico que o autor propôs ação perante este Juizado Especial Federal, processo distribuído sob n.º 0010849-61.2014.4.03.6324, objetivando, igualmente, a concessão do benefício de pensão por morte. Verifico ainda, através de aludida pesquisa, que até a presente data não existe uma decisão definitiva sobre o mérito do pedido formulado pela parte autora naquela ação. Com efeito, em razão da ação anteriormente pr
No caso ora sob lentes, através de pesquisa no sistema processual, verifico que o autor propôs ação perante este Juizado Especial Federal, processo distribuído sob n.º 0006749-63.2014.4.03.6324, objetivando, igualmente, a substituição da TR pelo INPC/IPCA como índice de correção monetária da conta vinculada ao FGTS. Verifico ainda, através de aludida pesquisa, que até a presente data não existe uma decisão definitiva sobre o mérito do pedido formulado pela parte autora naquela a
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Valdeci dos Santos AMSTED MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A SP198821 MEIRE MARQUES PEREIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP 00022936820124036121 2 Vr TAUBATE/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto para reformar decisão que indeferiu a antecipação dos efeit
Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de efeito suspensivo atribuído ao recurso, prossiga-se com o regular andamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES, 6 de novembro de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001096-78.2017.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JUNDIAPEBA 7 Advogado do(a) EMBARGADO: DEBORA POLIMENO GUERRA - SP245680 SENTENÇA Vi
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Valdeci dos Santos AMERICA INTERNATIONAL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA MG087433 ANDRES DIAS DE ABREU e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00089869720134036100 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra indeferimento de liminar em mandado de segurança, impetrado para
Inicialmente, impende verificar a presença ou a ausência de pressupostos (positivos e negativos) de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, que, lógica e cronologicamente, antecedem o exame de mérito. No caso ora sob lentes, através de pesquisa no sistema processual, verifico que o autor propôs ação perante este Juizado Especial Federal, processo distribuído sob n.º 0003940-03.2014.4.03.6324, objetivando, igualmente, a substituição da TR pelo INPC/IPCA como