Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1952 intermediária - TIAGO AGUILAR CHAVES - Trata-se de Petição Criminal de processo físico não migrado, por pertencer a outra Vara de Execuções Criminais. Considerando a vigência da Resolução CSM nº 852/2021, remeta-se a presente Petição Criminal ao Juízo onde tramitam os autos físicos de Execução Criminal.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2278 intermediária - RONALDO DONIZETI DOS SANTOS - Execução Criminal nº 902.535 Vistos. Trata-se de expediente de remição em favor de RONALDO DONIZETI DOS SANTOS. O atestado de fls. 04 demonstra que o sentenciado trabalhou 176 dias de 01/01/2021 a 02/08/2021. Não há nos autos notícia da prática de falta disciplinar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2563 Processo 0005568-60.2016.8.26.0026 - Execução de Medida de Segurança - Internação - Wagner Felipe Lopes - Vistos. Considerando que a limitação da pena para fins de extinção da medida de segurança deve ser regulada pema máxima da pena em abstrato prevista na capitulação do delito, bem como a especificação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2778 (OAB 188718/SP) Processo 1016704-86.2021.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Marialva Maria de Oliveira - Aguarde-se o pagamento das demais parcelas do ANPP. - ADV: EUNICE SILVA OLIVEIRA (OAB 188718/SP) Processo 7000377-32.2019.8.26.0050 (1200904/2) - Exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2694 Ciência ao Ministério Público e à Defesa da migração dos autos físicos, que passarão a tramitar de forma digital no sistema SAJ. Considerando a forma de tramitação, bem como o local da prisão, redistribua-se o PEC ao DEECRIM 3ª RAJ nos termos das resoluções 616/2013 e 783/2017. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4650 Execução Criminal. - ADV: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/SP) Processo 1033010-33.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rodrigo Molina Evaristo - Trata-se de Petição Criminal de processo físico não migrado, por pertencer a outra Vara de Execuções Criminais. Considerando a vig�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2829 da prisão, redistribua-se o PEC ao DEECRIM 6ª RAJ nos termos das resoluções 616/2013 e 783/2017. - ADV: NERY CALDEIRA (OAB 323999/SP) Processo 7001907-08.2018.8.26.0050 (1123892/3) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Josean Santos de Souza - Ciência ao Ministério Público e à Defesa da migração d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2293 Penal. Já no tocante ao delito de injúria, considerando a certidão retro, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE DE V. H. N. C., com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELLE GAGLIARDI PETRICCIONE (OAB 217234/SP) Decrim JUÍZO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 220 ADV: VIVIAN CAMPÊLO DE SOUZA (OAB 10041/AL), ADV: ANA LUÍSA PEREIRA CABRAL DE MELO (OAB 12994/AL) - Processo 0737175-21.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: Paulo Monteiro da Silva Junior DESPACHO Inicialmente, conforme o requerimento apresentado, determino a habilitação nos a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2817 178 ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0707089-67.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: Esdras Carlos Cardoso Silva - DESPACHO Inicialmente, conforme o requerimento apresentado à fl. 133, determino a habilitação nos autos dos demais advogados constant