Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2333 04.2013.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Marchesini - Juliano Aparecido Pinheiro - Wilson Roberto Donato Filho - Trata-se de renovação de pedido de penhora on line via sistema SISBAJUD. O bloqueio pelo sistema Bacen-Jud (atual Sisbajud) tem se revelado um imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4636 prévia intimação da parte executada sobre a indisponibilidade. V - Caso infrutífera e havendo requerimento da parte credora, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos via RENAJUD e a obtenção da última declaração do imposto de Renda via INFOJUD, observando que diante da recente alteração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 323 valor de R$ 31.368,95 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), atualizados até novembro de 2021 (págs. 02/06). 3. Como foi implantado o precatório digital e a partir de 02 de julho de 2015 todas as petições de solicitação de expedição (Precatório ou RPV) somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2400 anexando-o, após, aos presentes autos. - ADV: VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1003637-57.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Santos Candido - Vistos. Não há falar em distribuição dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3432 presente demanda e aquelas mencionadas pelo banco réu na contestação. Os contratos discutidos em cada uma das referidas demandas são diversos, não havendo que se falar em conexão. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos: a regularid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3141 583 42.2007.8.02.0055 (055.07.501782-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADO: J. de Oliveira & Cia Ltda. - José de Oliveira - Maria Eliete Santos 0liveira - D E S P A C H O 1 Por ora, intime-se a parte exequente (via DJe) para qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3454 Club - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, no valor de R$1.290,48, referente ao bloqueio de fls. 74 e ss. O formulário está a fl. 90. Não havendo qualquer ressal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2381 por meio do sistema BACENJUD, principalmente para não “transferir para o judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente” (REsp 1.137.041-AC, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 28.06.10). 3. Recurso especial não provido.” (REsp 1145112/AC, Rel. Min. Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2470 indícios de modificação na situação econômica do executado. Nesse sentido vem decidindo o Colendo Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STJ - EDIÇÃO DAS LEIS N. 11.232/2005 E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2716 a ré se abstenha de realizar qualquer cobrança, seja por telefone ou outro meio. Por fim, requer que o réu seja condenado ao cancelamento de qualquer contrato ou documento gerador de direito e obrigações existentes entre as partes e condenação em R$20.000,00 a título de danos morais. Ausentes as matérias do art