1.203 resultados encontrados para sistema sivec. adv - data: 09/08/2025
Página 2 de 121
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3353 RELAÇÃO Nº 0062/2020 Processo 1000241-78.2020.8.26.0996 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Ricardo Antônio de Almeida Pereira - Ante o exposto, por ora, INDEFIRO a progressão do sentenciado ao regime semiaberto, em razão da ausência do requisito subjetivo, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3150 RELAÇÃO Nº 0102/2021 Processo 0006481-56.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1004479-25.2020.8.26.0032) - Petição Criminal - Petição intermediária - MANOEL CARLOS DE SOUZA - Ante o exposto, por ora, INDEFIRO os pedidos de livramento condicional e progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenci
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4097 PUNIBILIDADE DA PENA DE MULTA imposta no processo nº 0000064-51.2016.8.26.0583, em razão da expedição de certidão de dívida ativa no período pelo Juízo da condenação (fls. 50). - ADV: LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/ SP), FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI (OAB 241194/SP) Processo 0005072-94.2017
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3627 - Requisitem-se os autos de sindicância referentes à falta disciplinar praticada em 14.06.2019 pelo(a) sentenciado(a) Lucas Rodrigues Hoelzle, MT: 892010-0, RG: 40767427-5, RGC: 61319947, RJI: 170098295-47, preso(a) no(a) Penitenciária de Paraguaçu Paulista. - ADV: DIANY FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 338810/SP
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3024 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2020 Processo 1005163-55.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petiç�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3277 que este foi elaborado em observância à tese fixada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: JESUÉ HIPOLITO FERNANDES (OAB 154733/RJ) Processo 1010077-31.2021
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5204 pedido de benefício pendente de julgamento, facultando-se à Defesa constituída protocolar novo incidente digital diretamente perante o Juízo competente, se assim desejar. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos digitais. - ADV: LUTHER PAVANELLO ANDRADE (OAB 378490/SP) Processo 1005666-14.2020.8.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 4353 ao regime aberto formulados pelo sentenciado, em razão da ausência do requisito subjetivo, destacando que, em sede de execução penal, deve prevalecer o princípio in dubio pro societate. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP) Processo 10
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4128 Justiça do Estado. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP) Processo 0014947-39.2021.8.26.0482 (processo principal 1023856-53.2021.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Rosemiro Tavares Maia - Intime-se a defesa para que apresente, no prazo de (cinco) dias, razões de agra
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3565 Processo 1000222-72.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Marcelo Aparecido Ferrari Messias - Ante o exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto, em razão da ausência do requisito objetivo, nos termos do artigo 112 da Lei de Execução Penal. Proce