Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2526 378.904 EDUARDO TAVARES DA SILVA (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto/Livramento Condicional. Ciência da sentença de fls.50, que indeferiu o livramento condicional e promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. IRACI MOREIRA DA CRUZ (OAB/SP 246.467) 554.871 CARLOS ANDRE VIEIRA DA SILVA (Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4227 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2021 Processo 1002982-50.2020.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - B.G.F. - Vistos. Diante do cálculo de liquidação de penas elabor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4311 agravo, ante o inconformismo do sentenciado em relação à r. decisão proferida por este Juízo em 12/08/2021, que indeferiu o pedido de livramento condicional. - ADV: SARA RAMIS TAIANE DE SOUSA (OAB 420550/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3825 em vista a notícia de suposta infração disciplinar de natureza grave, praticada em 25/08/2021, por Rodrigo Soares Ribeiro, MTR: 240578-5, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido, devendo permanecer recolhid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3946 presente incidente já está instruído com cópias das peças principais. Após, feitas as devidas anotações no Sistema SAJ e no Sistema SIVEC, proceda-se à redistribuição dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado. - ADV: SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP), BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 426 É nesse sentido que também dispõe o artigo 8º da LEP, in verbis: Art. 8º O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado, será submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2729 EXECUÇÃO 998.527 - Sentenciado: RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS - Sentença de fls. 62/63 do apenso de Sindicância: “Vistos, O procedimento administrativo disciplinar está material e formalmente em ordem. O sentenciado foi ouvido na presença de advogado (fls. 29), preservando-se ampla defesa e contraditór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 223 - Vistos. Compulsando os autos constata-se que até a presente data não há informação acerca do cumprimento da carta precatória de oitiva da vítima que é inclusive o último ato pendente para o encerramento da instrução. Assim, tratando-se de processo de réu preso e considerando as disposições do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 742 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORIOVALDO ANTONIO GOBETH FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2020 Processo 1501453-67.2019.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADILSON RODRIGUES VILAS BOAS - Processo Digital nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4970 de Praia Grande está sem expediente e atendimento presencial e, os prazos de processos físicos estão suspensos do dia 07/01/2022 até a data da finalização das obras de reforma, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (conforme fls. 06 do D.J.E. de 04/04/2022). Assim, verifico que foi s