Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NR.PROCESSO: 5545734.73.2018.8.09.0000 Goiânia, 18 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5545734.73.2018.8.09.0000 COMARCA DE PIRENÓPOLIS AGRAVANTE: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: GUSTAVO DALUL FARIA – JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO EMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 PROCESSO :0003194-92.2014.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Joao Darci Seco ADVOGADO : 21560/SP - Joao Roberto de Melo REQDA : Fatima Sebastiana Gariani VARA:1ª VARA PROCESSO :0003197-47.2014.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C.S.L. ADVOGADO : 324530/SP - Alex de Assis Diniz Magalhae

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 NR.PROCESSO: 5545734.73.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS E TRATAMENTO DE ÁGUA, COM POSTERIOR MANUTENÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO PRIMEIRO GRAU. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. ILEGITIMIDADE ATI

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 embasada somente em informações do recorrido acerca da suposta 19483 com o Anexo 2 da NR 16 da Portaria 3.214/78 do MTE (fls. 1008). não concessão de EPI's, não merecendo, portanto, prevalecer, posto que o reclamante já percebia adicional de insalubridade em grau médio. Consta do local de trabalho e da atividade laborativa do reclamante No tocante à periculosidade, ar

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 19506 Insurge-se a 3ª reclamada contra o reconhecimento do trabalho do manutenção, durante todo o pacto laboral, mantinha contato e o autor em condições de insalubridade em grau máximo, assim como manuseio de óleos lubrificantes a base de óleos minerais, sem o em condições de periculosidade, deferindo o pagamento de uso efetivo e regular de EPIs, insalubridade em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 324 debates e julgamento designo o dia 08 de junho de 2016, às 10:20 horas, intimando / requisitando-se para comparecimento as testemunhas arroladas pela acusação, réu e defensor (a), deprecando, se o caso. Requisite-se a apresentação do réu, preso por outro processo. Intime e dê-se ciência ao MP. Intimem-

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 19517 Adicional de insalubridade e periculosidade. Consigno não ter cabimento a pretensão do devedor subsidiário de Insurge-se a 3ª reclamada contra o reconhecimento do trabalho do concessão de benefício de ordem, direcionando-se a execução em autor em condições de insalubridade em grau máximo, assim como face dos sócios da devedora principal antes de ser acion

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas. Na hipótese dos autos, o Órgão Turmário verificou que: ""In casu", resta patente que o litisconsorte não cumpriu adequadamente sua obrigação, repise-se, permitindo que a empresa prestadora 766 RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 4082/AL) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 19494 adicional de periculosidade. O próprio teor da Súmula 331, IV, do TST, deixa claro que a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços demanda Sustenta que, em relação à insalubridade, a conclusão pericial foi unicamente o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo embasada somente em informações do recorrido acerca da suposta empregador, podend

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 115 25/07/2019) (grifo nosso). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS E TRATAMENTO DE ÁGUA, COM POSTERIOR MANUTENÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO PRIMEIRO GRAU. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. MATÉRIAS QUE NÃO FORAM APRECIADAS NO JU