461 resultados encontrados para sistemas de computacao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
em desproporcional onerosidade aos cofres públicos, possivelmente com resultado negativo para a própria União.Fica desconstituída a penhora realizada nestes autos às fls. 81/86.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Registre-se. Publique-se, se necessário. Intime-se. 0030321-67.2006.403.6182 (2006.61.82.030321-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X COMERCIO DE FRUTAS CANTAREIRA LTDA(SP130818 - JUCARA SECCO RIBEIRO) X WALDEMAR CARBONARI X MARCEL CARBONARI
contrato/estatuto social, sob pena de ter o nome de seu patrono excluído do sistema informativo processual, relativamente a estes autos. Após, manifeste-se a exequente. Int. 0044556-10.2004.403.6182 (2004.61.82.044556-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS MOVVEIS ME X FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS(SP272801 - ADILSON BERTOLAI) Fls. 167: manifeste-se a exequente no prazo de 30 dias.Com a manifestação, tornem os autos conclusos.Int. 0048512-97.2005.4
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA X VIACAO LIMEIRENSE LTDA X TRANSUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA(SP148833 - ADRIANA ZANNI FERREIRA E SP043373 - JOSE LUIZ SENNE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 736 - FILEMON ROSE DE OLIVEIRA) X CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE PARTICIPACAO PIS-PASEP Vistos em inspeção. Expeça-se ofício ao PAB JFSP para conversão em renda do saldo existente na conta nº. 005.157547-6, sob o código nº. 2849 - PIS, no prazo de dez dias. Acredito que seria mais produtivo para a informação
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 1411 pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, registrando qualquer preceito legal, constitucional ou de súmula jurisprudencial, tal circunstância, servirá de acórdão. especialmente àqueles invocados pela embargante. Dessa forma, o recurso ordinário em procedimento sumaríssimo possibilita a adoção de um Acórdão muito mais sintético, tendo em vi
Edição nº 126/2009 1124284 2343085 844584 332584 2263083 428783 208683 1663383 802084 D000477984 1192784 97884 234682 2001083 729783 1753083 1447883 115283 7650383 P000004984 1648781 800185 1815383 2104185 1675985 1205985 1311183 1327877 1791477 1361877 475777 967184 B000967186 A001221686 1221684 223878 1121276 1423782 1735384 1991076 54384 497077 887977 663276 808177 1532276 P000525184 B000525184 1856378 166684 968684 1779984 977184 658084 883884 859584 868284 867784 652684 1862384 A00186238
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Pauta Judiciária TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PLENO 3ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL (na forma do Ato TRT 17ª PRESI Nº28/2020, alterado pelos Atos TRT 17ª PRESI Nº35, 48 e 52/2020) Dia 12/8/2020, quarta-feira, às 13h30min O prazo de inscrição para sustentação oral, realizada exclusivamente pelo Portal do Tribunal, encerrar-se-á 24 (vinte e quatro
0013811-24.2003.403.6104 (2003.61.04.013811-4) - NELSON DE OLIVEIRA BUENO(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245936 - ADRIANA MOREIRA LIMA) X NELSON DE OLIVEIRA BUENO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Prossiga-se nos termos da r. decisão de fl. 242. Para tanto, nomeio como perito o Sr. Alessio Mantovani, com endereço à Rua Antonio Pereira Tendeiro, 144 p aptº 31, Bairro Pouso Alegre - Barueri/SP - CEP 06402070, que deverá ser intimado, via correio eletrônico (al.mantovani@uo
0013811-24.2003.403.6104 (2003.61.04.013811-4) - NELSON DE OLIVEIRA BUENO(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245936 - ADRIANA MOREIRA LIMA) X NELSON DE OLIVEIRA BUENO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Prossiga-se nos termos da r. decisão de fl. 242. Para tanto, nomeio como perito o Sr. Alessio Mantovani, com endereço à Rua Antonio Pereira Tendeiro, 144 p aptº 31, Bairro Pouso Alegre - Barueri/SP - CEP 06402070, que deverá ser intimado, via correio eletrônico (al.mantovani@uo
0014908-51.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009803-93.2015.403.6100) OAS S.A. X CONSTRUTORA OAS S.A.(SP122443 - JOEL LUIS THOMAZ BASTOS E SP287706 - THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI) X FUNDO DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO(SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS E SP327178 - RODRIGO DE RESENDE PATINI) Vistos em despacho. Razão assiste à embargante no que tange a representação processual, dessa forma desnecessária a sua regularição. Ciência �
execução fiscal, nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Toma-se como levantada eventual constrição, se houver, ficando o respectivo depositário liberado de seu encargo. Tendo em conta a renúncia manifestada pela exequente quanto à sua intimação pessoal e ao prazo recursal, a presente sentença é considerada, neste ato, transitada em julgado. Publique-se e, decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Registre-se. Cumpra-se.