461 resultados encontrados para sistemas de computacao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
execução fiscal, nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Toma-se como levantada eventual constrição, se houver, ficando o respectivo depositário liberado de seu encargo. Tendo em conta a renúncia manifestada pela exequente quanto à sua intimação pessoal e ao prazo recursal, a presente sentença é considerada, neste ato, transitada em julgado. Publique-se e, decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Registre-se. Cumpra-se.
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região "Não é, pois, bom para o homem que coma e beba e que faça gozar 3096 Determinada a intimação da testemunha da Reclamada. a sua alma do bem do seu trabalho? Na audiência de instrução (id a0ae215), ausentes a 2ª, 3ª e 4ª Isso também eu vi que vem da mão de Deus." (Eclesiastes 2.24) Reclamadas, foi rejeitada a conciliação, sendo requerida a aplicação da pena
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 9839 O presente instrumento pressupõe a quitação integral dos especificados, bem como a concordânciaquanto a eventual haveres rescisórios, incluindo a multa do art. 477, § 8º, da CLT e designação de audiência telepresencialou ratificaçãodos termos do eventual indenização sobre o saldo de FGTS, se devida. A acordopor meio de contato telefônico, ambos à crit
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 3448 apregoamento das partes no “Hall de Entrada”pelo chat. Senhor Desembargador do Trabalho-Corregedor da12.ª Obs. 2. Quanto à realização da audiência supra, deverá ser Região, por meio da SOLUÇÃO ZOOM, podendo a sala virtual observado o disposto nas PortariasCR n. 01, 03, 05, 06 e ser acessada por computador, ou smartphone e tablet. 07/2020, Portaria SEAP
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19272 para a realização da audiência, da qual cada um deverá participar 2. Compete aos advogados comunicar diretamente aos respectivos de seus domicílios ou espaços particulares, utilizando recursos clientes a data e horário, bem como o link e as instruções de acesso próprios. ao ambiente virtual da audiência. Intimem-se. 3. Para utilização da plataforma em c
Ativa acostada aos autos.O Exequente requereu a extinção do processo, conforme petição e documentos de fls..É O RELATÓRIO. DECIDO.Em conformidade com o pedido do Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas já recolhidas.Ante a desistência do prazo recursal expressa pelo Exequente (art. 502 do CPC), certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.P.R.I. e, observadas as formalidades legais, ar
Ressalto, por oportuno, que os valores considerados irrisórios foram desbloqueados. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. 0013721-23.2006.403.6100 (2006.61.00.013721-5) - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES(SP051099 - ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO E SP136989 - NELSON ALEXANDRE PALONI) X BSW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA(SP063823 - LIDIA TOMAZELA) X JOSE CARLOS BRAUNER X JOSE GUILHERME BRAUNER X OLAVO CONRADO WIESMANN Vistos em despacho. Defiro o bloqueio on line requer
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3100 TECNOLOGIA e IBRATI-INSTITUTO BRASILEIRO DE A Reclamada apresentou reconvenção em face do Reclamante TECNOLOGIA DA INFORMACAO-EM LIQUIDACAO, que pleiteando indenizações por danos materiais e morais pelo respondem subsidiariamente, às seguintes parcelas, conforme descumprimento do contrato de trabalho e termo de compromisso e fundamentação supra: sigilo assinad
ganha relevo em face do disposto no art. 3º da Lei 10.259/01, que estabelece a competência dos Juizados Especiais Federais e tendo em vista tratar-se de pleito relativo a índices de correção monetária do saldo existente em conta vinculada ao FGTS, traga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, planilha com os cálculos que justifiquem o valor dado à causa, eis que, na hipótese, não se vislumbra proveito econômico superior a 60 (sessenta) salários mínimos. Ressalte-se que a fixaçã
Processo Civil, devendo juntar aos autos os seguintes documentos: a) cópia simples da petição inicial da execução fiscal e certidão de dívida ativa (CDA);b) cópia simples dos documentos que comprovem estar garantida a execução (auto de penhora e laudo de avaliação - se o caso; comprovante do depósito - se o caso; carta de fiança e da decisão que declarou garantida a execução - se o caso); ec) cópia simples dos documentos que comprovem a tempestividade dos embargos, conforme art