Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 2017 191.01.2004.001105-0/000001-000 - nº ordem 752/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO X FAZENDA MUNICIPAL CDA Nº 809 A 848/99 - Ante certidão retro, complemente a embargante a taxa judiciária (Lei 11.608/03). Prazo de 10 (dez) dias - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3310 - Vistos. Pelo presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, solicito a Vossa Senhoria providências no sentido de CONVERTER o(s) depósito(s) judicial(ais) abaixo relacionado(s), em renda do Inmetro, conforme cópia da GRU que segue, até o limite do valor do documento, para liquidação do débito, enca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4385 Guia FEDTJ (para o item c), de acordo com o previsto pelos Provimentos CG nº 33/2013 e nº 54/2016 Observem, de todo modo, as disposições do art. 4º, incisos I e II, da lei estadual 11.608/2003, combinado com o art. 54, parágrafo único, da lei 9.099/1995 e as instruções sobre o tema contidas no Comunicado