71 resultados encontrados para sistemas de inform. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Inclua no polo passivo o filho menor RYAN RIBEIRO BORGES. Considerando a colidência de interesses, nomeio a Defensoria Pública da União para a curadoria e defesa de RYAN RIBEIRO BORGES, nos termos do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil, e do artigo 4º, inciso VI, da Lei complementar nº 80, de 12/01/1994. Intime-se o MPF, ante a existência de interesses de menor no feito. Citem-se, devendo o INSS ser citado novamente. Cumpra-se e intimem-se COM URGÊNCIA. 0013049-18.2011.4.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 E ESTAR DESACOMPANHADO DA COPIA DA PETICAO INICIAL, DELE CONSTAND O ESTAR ASSEGURADO A PARTE CITADA O DIREITO DE EXAMINAR O CONTEUD O DA PETICAO INICIAL A QUALQUER TEMPO (CPC, ARTIGO 695, 1). DIANT E DAS ESPECIFICIDADES DESTA CAUSA E DE MODO A ADEQUAR O RITO PROC ESSUAL AS NECESSIDADES DO CONFLITO, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO A ANALISE DA CONVENIENCIA DA REALIZACAO DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 QUINHENTOS E SESSENTA) DIAS-MULTA, A QUAL MAJORO EM 1/6 (UM SEXTO ARTIGO 40, VI, DA LEI 11.343/06), RESTANDO ESTABELECIDA EM 653 ( SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESI MO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, PARA CADA D IA-MULTA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. NAO HA SE FA LAR DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 IA PARA EXAMINAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA, JA QUE TRATA DE MATER IA AFETA CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E PRESIDENCIA DO TRIBUNAL D O JURI, DE COMPETENCIA EXCLUSIVA DA 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA . ADEMAIS, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE PROCEDA COM AS DEVIDAS ALTERACOES QUANTO A INFRACAO PENAL NOS SISTEMAS DE INFORM ACAO. APOS, PROMOVO A DEVOLUCAO DO ENCARTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 2016. J. LEAL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERIDO : REQUERENTE : ADV REQDO : ADV REQTE : 479328-64.2014.8.09.0011 24 INDENIZACAO BANCO ITAU S/A RENATO FERNANDES DE SOUSA 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 23427 GO - JOANA CELIA PEREIRA SOUZA 37607 GO - KAMILLA TATIELLE SOUZA AGUIAR DESPACHO : ASSIM SENDO, INDEFIRO O PLEITO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DESPACHO : AUTOS : 97/2015 PROTOCOLO : 201404524414 JUIZA DE DIREITO : DANIL A CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES PROMOTOR DE JUSTICA : ALBERTO FRANCIS CO CACHUBA JUNIOR SENTENCIADO : LUCAS FERNANDES DE ASSIS TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS TRINTA DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, AS 15H00MIN (30/03/2015) NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERD E - GO, NA SALA DAS AUDIENCIAS,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33383 15 Segunda-feira, 29 DE MAIO DE 2017 Resolve: Art. 1º – Homologar a Resolução Nº 007, de 28 de Abril de 2017, da Comissão Intergestores Regional Tapajós, que aprova a remoção da servidora Eloneida Anunciata Lima, pertencente ao quadro de pessoal da FUNASA, conforme segue: NOME SIAPE CARGO LOTAÇÃO/ ORIGEM LOTAÇÃO/ DESTINO Eloneida Anunciata Agente Polo de Endemias / Superintendência 0505409 Lima Administrativo Itaituba Estadual Art. 2º - Esta re
MARTINS LEMOS) X ADEMAR MACEDO DOS SANTOS(MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS(MS004364 MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA) X ADEMAR MACEDO DOS SANTOS X MEIRE BARBOSA VIEIRA X ELANE FABRICIO DE JESUS X ALCIONE CAVALHEIRO FARO STIEF X VALTER JOOST VAN ONSELEN X EDEMAR DE MOURA DORNELES X CICERO LACERDA FARIA X NILTON MARQUES CARVALHO X ARNOUD CORREA DA SILVA X ICLEIA ALBUQUERQUE DE VARGAS(MS006611 - LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO E MS003512
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 OS HONORARIOS EM 0 2 UHDS PARA CADA NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/ 2003 DA PGE, FICANDO AUTORIZADA A EXPEDICAO DA RESPECTIVA CERTIDA O QUANDO SOLICITADA. J UNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO, APOS ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUA IS PARA APRESENTAR MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SU CESSIVAMENTE. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 CESSARIAS PARA FORMACAO DOS NOVOS AUTOS EM DESFAVOR DE UDSON DA C UNHA LEMES E PROMOVAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS NOS SISTEMAS DE INFORM ACAO DISPONIBILIZADOS A ESTE JUIZO, QUANTO AO MENCIONADO ACUSADO, NO QUE TANGE A PRESENTE ACAO PENAL. POR FIM, ASSEVERO QUE NESTA DATA PRESTEI INFORMACOES NO HABEAS CORPUS DE N 201691507105, AO D ESEMBARGADOR RELATOR NICOMEDES DOMINGOS BOR