Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, A RQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. A TITULO DE ESCLAR ECIMENTO INFORMO QUE FOI CONSTATADO O ERRO MATERIAL CONSTANTE NO ATO DE FLS. 263-265, A QUAL CONSTOU EQUIVOCADAMENTE COMO SENDO DE CISAO QUANDO NA VERDADE TRATA-SE DE SENTENCA, RAZAO PORQUE, O ATO FOI RETIFICADO, MANTENDO, NO ENTANTO, INT

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 LHADOS, NAO PODENDO SER IMPUTADO AO AGRAVADO A RESPONSABILIDADE P OR EVENTUAL DEFICIENCIA E PRECARIEDADE NO CONTROLE E SUPERVISIONA MENTO DA CARGA HORARIA LABORADA, NO ENTENDIMENTO DA SUMULA N 10 D ESTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. AGRAVO CONHECIDO E D ESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 204310-20.2015.8.09.00 00, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinta a execução, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Sem custas. Sem honorários. P.R.I. Tendo em vista que não houve bloqueio de valores, desnecessário apreciar este pedido.Oportunamente, arquivese. 0007392-14.2000.403.6000 (2000.60.00.007392-0) - ANTONIO JOAO DA SILVA X MARLENE DIVINA RAMALHO(MS011669 - NILZA LEMES DO PRADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS004200 - BERNARDO JOSE BETTINI YARZON E MS013654 - LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI ) X HASPA - HABITACAO DE SAO

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 TIGO 5, DA CONSTITUICAO FEDERAL, SENDO COMUNICADA A PRISAO E O LO CAL ONDE SE ENCONTRAVA O PRESO AO JUIZ COMPETENTE E AINDA FACULTA DA SUA COMUNICACAO A PESSOA POR ELE INDICADA, BEM COMO ASSEGURADA A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOTA DE CULPA FOI DEVIDAMENTE ENTRE GUE PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 306, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ARTIGO 5, INCISO LXII

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARTINS LEMOS) X ADEMAR MACEDO DOS SANTOS(MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS(MS004364 MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA) X ADEMAR MACEDO DOS SANTOS X MEIRE BARBOSA VIEIRA X ELANE FABRICIO DE JESUS X ALCIONE CAVALHEIRO FARO STIEF X VALTER JOOST VAN ONSELEN X EDEMAR DE MOURA DORNELES X CICERO LACERDA FARIA X NILTON MARQUES CARVALHO X ARNOUD CORREA DA SILVA X ICLEIA ALBUQUERQUE DE VARGAS(MS006611 - LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO E MS003512

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinta a execução, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Sem custas. Sem honorários. P.R.I. Tendo em vista que não houve bloqueio de valores, desnecessário apreciar este pedido.Oportunamente, arquivese. 0007392-14.2000.403.6000 (2000.60.00.007392-0) - ANTONIO JOAO DA SILVA X MARLENE DIVINA RAMALHO(MS011669 - NILZA LEMES DO PRADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS004200 - BERNARDO JOSE BETTINI YARZON E MS013654 - LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI ) X HASPA - HABITACAO DE SAO

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NOR DE IDADE NA PRATICA DELITIVA), ELEVANDO A REPRIMENDA EM 1/6 ( UM SEXTO), CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE MENOR ENVOLVIDO NO DELITO , TOTALIZANDO 06 (SEIS) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSAO. NAO PREENCHENDO A SENTENCIADA OS REQUISITOS, ESPECIALMENTE PELA REINC IDENCIA, DEIXO DE APLICAR O REDUTOR PREVISTO NO ARTIGO 33, 4, DA LEI DE DROGAS, FICANDO A REPRIMENDA DEFINITI

Caderno único ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2009 19990110848954 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de junho de 2009 ANTONIO CAMILO DE SOUZA TERRA TECNOLOGIA RURAL E REFLOREST AGROPECUARIA LTDA 19980110286953 ZEZITA XAVIER DOS SANTOS JOSINA VIEIRA DOS SANTOS 20000110017806 ODELMO DE GREGORIO URSULA EUSTOGIO OLIVEIRA 20000110246610 NASSIM TOUFIC ESBER BITTAR AYLTON DANIEL ROSA PEREIRA 20000110081644 CIPO COMERCIO E INDUSTRIA PEDRO SALOMAO ANA CAROLINA BRASIL NUNES LTDA 20000110464567 PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 BTENCAO DA VANTAGEM ECONOMICA INDEVIDA PARA A CONFIGURACAO DA EXT ORSAO. NESTE SENTIDO, A SUMULA N. 96 DO STF: O CRIME DE EXTORSAO CONSUMA-SE INDEPENDENTEMENTE DA OBTENCAO DE VANTAGEM INDEVIDA. VA MOS AO FATO. DIZ A DENUNCIA QUE, NO DIA 13 DE MARCO DE 2018, NEST A CIDADE DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, OS DENUNCIADOS JEOVA JOSE DA SILVA E ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA, CONS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 224 Documentos da Executada: CPF: 133.095.858-67 Execução Fiscal nº: 1501254-40.2016.8.26.0529 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 12/12/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2270/2012 Valor da Dívida: R$ 390,34 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da S