Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1150215-0,FLAVIO LUIZ DOS ANJOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE MINAS GERAIS, para a SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cordovil Pinto Coelho, 145 - Centro, Manhuaçu/MG – CEP 36.900000 – Tel. 33-3331-1692. PERÍODO FISCALIZADO: 01/01/2011 a 31/12/2015. SUJEITO PASSIVO: EMPÓRIO DO ALAN MENDONÇA LTDA - ME IE.: 001.470.986.00-09 CNPJ.: 11.264.638/0001-56 Endereço: Rua Osvaldo Neves, 12 - Shopping Park - Uberlândia/MG – CEP: 38.411-474. SÓCIO/COOBRIGADO: ALAN MENDONÇA FERREIRA DE FREITAS CPF: 080.652.576-23 Endereço:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 192, 23 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de servidores que exercem função gerencial no processo de Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP no ano de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o DECRETO Nº 47.686, DE 26 DE JULHO DE 2019, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 71, d