Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1785 entrada em vigência da Lei nº 14.112/2020, que alterou a Lei nº 11.101/2005 foi proferida decisão no REsp afetado ao tema mencionado, reconhecendo a perda do objeto. Assim, em razão do disposto no artigo 7º-B, da Lei nº 14.112/2020 as execuções fiscais não se suspendem na hipótese de decretação de recupera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3330 no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2360 juntou aos autos comprovantes de recolhimento de parcelas do débito que instruem esta execução, e outras, referentes a débitos não inscritos em dívida ativa. De qualquer modo, conforme r. certificado, não há demonstração do pagamento das custas judiciais. Assim, concedo à parte o derradeiro prazo de quinze di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1031 de Cristo (Incidente 88): R$ 4.205,06; Fábio Euclides Brandão Passos (Incidente 89): R$ 2.841,13; Adair Edino Gomes (Incidente 90): R$ 17.007,73; João Quinhoneiro (Incidente 91): R$ 7.952,27; Ezequiel Caetano (Incidente 92): R$ 7.490,49; José Carlos da Silva (Incidente 93): R$ 26.247,15; João Neves Filho (Incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3695 exequente se manifestar, sendo que seu silêncio por prazo superior a 5 (cinco) dias importará em aquiescência com a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação. Intime-se. Processo 1502057-27.2021.8.26.0180 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joseane Elias Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 329 Silva - Vistos. Encontra-se em curso o prazo para oferta de recurso contra a decisão de fls. 78/79. Fls. 85/90: ciência do julgamento do agravo de instrumento n. 2279743-46.2020.8.26.0000. O Eg. Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para oferta de resposta, observando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 146 Processo 1086815-81.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ademir Pinto Tavares - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e outro - Vistos. Cobre-se do IMESC o agendamento da perícia já determinada por este Juízo. A presente decisão vale como ofício a ser encaminhado pelo Portal Eletrônico. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2403 solicitada, sob pena de preclusão. Apresentados os documentos, dê-se vista à exequente para que se manifeste e tornem, oportunamente, conclusos para decisão. No silêncio ou havendo novo pedido de prazo, tornem. Int. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 52572/RS) Processo 1601128-54.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1792 BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1) Esclareçam as partes, em 15 dias, se almejam ou não a colheita de outras provas, justificando a pertinência em caso positivo. O silêncio será compreendido como concordância com o julgamento do feito no estado atual. 2) Digam as partes a respeito de eventual interesse na designação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1876 mediante reposição por cópia nos autos. 5. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P.R.I. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1592146-80.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BANCO BRADESCO S/A - VISTOS.