Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2013 do interesse local, aquelas normas - STF que, nessa linha, em oportunidades anteriores, firmou o entendimento de que os Estados-membros não podem fixar índices de correção monetária superiores aos fixados pela União para o mesmo fim (v. RE n” 183.907- 4/SP e ADI n° 442) - CTN que, ao estabelecer normas gerais de D

Caderno único ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de julho de 2011 Nº 49935-5/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ODUVALDO MIGUEL PEREIRA. Adv(s).: MG098089 - Romeu Sergio Goulart Peres. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF006420 - Eurijan da Silva Pimenta, DF08483E - Vicktor Hugo Malaquias da Silva. R: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL CDL DF. Adv(s).: DF012086 - Rodrigo de Assis Souza, DF021396 - Flavia de Oliveira Rocha. R: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO SPC BRASIL.

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 habilitação de crédito, a Massa Falida é diversa, pois que o petitório é destinado à MASSA FALIDA DE ELÉTRICA INDUSTRIAL Ltda., tratandose do processo de falência n.º 145127-8/2015. Certifico, ainda, que considerando a devolução dos alvarás de fls. 1041/1042 pela recuperanda, observada(s) a(s) inconsistência(s) nele(s) apontada(s), tornei sem efeito os mencionados alvarás de fls. 1041/104

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Nº 2013.01.1.186296-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF029743 - Humberto Luiz Teixeira. R: OSWALDO PEREIRA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que nesta data juntei aos presentes autos petição da parte Exequente BRB BANCO DE BRASILIA SA, fl. 166 . Nos termos do art. 93, XIV- CF , c/c o art. 162 § 4º do CPC, e Portaria n. 1, baixada p

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 DESPACHO Nº 2016.01.1.085438-8 - Procedimento Comum - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: MS006171 - Marco André Honda Flores. R: PLANETA KID S COMERCIO DE CONFECCOES E ROUPAS EIRELI ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PATRICIA MIRANDA DE ALMIDA. Adv(s).: (.). Manifeste-se a parte autora quanto às informações obtidas em consultas aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, constantes dos relatórios a s

Caderno único ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os dados obtidos via INFOJUD (dados da Receita Federal). Advirto os causídicos que: a) as informações obtidas via INFOJUD são arquivadas eletronicamente e só terão acesso os advogados devidamente constituídos pelas partes, haja vista a existência de informações sigilosas; b) o arquivo será mantido em computador desta serventia pelo prazo de 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apelado não fora citado, não há razão da sua intimação para apresentar contrarrazões. Nesse sentido, remetam-se os autos a Superior Instância com as cautelas devidas. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 45445/ PR) - Processo 0658547-32.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1153 (Incidentes 261,273 e 274): R$ 801.195,90; Fazenda do Estado de São Paulo (Incidente 166): R$ 1.818.177,23; INSS - Instituto Nacional do Seguro Social (Incidente 159, 175, 176, 178, 212, 216, 221, 234, 235, 236, 237, 239, 240, 243, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270 e 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4391 Processo 0014119-59.2012.8.26.0223 (223.01.2012.014119) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Proconsulting Consultoria e Sistemas de Informatica Ltda Me - Luis Felipe Gontier - Despachado nesta data em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa e também foi decorrente do excesso de feitos em a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 254 danos morais para pessoa jurídica, como é o caso, é necessária comprovação de “dano à imagem e ao bom nome comercial” da empresa, que ocorre, por exemplo, quando há inscrição da pessoa jurídica em cadastros de devedores inadimplentes, o que não se vislumbra no caso da embargante. Note-se que sentença, ness