Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais AVISO DE EDITAL - ADENDO 01 Concorrência n° GCO-0011/17 - Contratação, por Unidade de Gerenciamento de Serviço de Gás - UGSG, dos serviços de gerenciamento de obras de expansão da rede de distribuição de gás natural, a serem executadas em todo o Estado de Minas Gerais. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que encontra-se disponível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GYS-1425 A-400097158 8881651 Gravissima Breno Batista Machado Felix 07098211754/MG HEE-1205 A-702743537 8761769 grave Caio Rachid Reis Pinto 07097680837/MG AFI-3810 A-301227353 9473605 grave HLY-3021 A-400081955 8838353 grave HLY-3021 A-400081957 8838364 grave Erick Gustavo Rodrigues Muniz 07098204347/MG GOL-8636 A-200057438 8531092 grave Felipe Augusto Alves Lima 07098208640/MG HMZ-1195 A-400078919 8810492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIONº 1671.001433/2019 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, MG. Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 28/10/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei nº1480.01.0005692/2019-43. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIONº 1671.001480/2019 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 76/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS , Allbooking Brasil Produções e Rafael Augusto Santos Franca; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 224.360,00; Signatários: Eliane Denise Parrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 04/2019 Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Início do período analisado: Término do período analisado: 01/01/2020 30/06/2020 Valor total de repasses pre- Valor total visto: R$8.750.000,00 R$6.750.000,00 repassado: Data de entrega da Prestação de Contas pela OS: 24/09/2020 Prestação de Contas aprovada pelo OEP em

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Câmaras e Prefeituras do Interior CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 11/2021, modalidade Pregão Presencial nº 03/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em software de gestão ao apoio legislativo da Câmara Municipal, com licença mensal para o exercício de 2021 tendo em vista a nece

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Câmaras e Prefeituras do Interior CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 11/2021, modalidade Pregão Presencial nº 03/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em software de gestão ao apoio legislativo da Câmara Municipal, com licença mensal para o exercício de 2021 tendo em vista a nece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADITIVO A CONTRATO Processo SEI nº 5200.01.0000334/2020-04. 1º Aditivo ao CT 4785/2019. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROFISSIOALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM. Objeto: I. Reajustar os valores unitários referentes ao uniforme, ao vale alimentação, e ao item “Outros insumos e despesas”, ambos previstos no item IV - Insumos e outras despesas da Planilha de Composição de Custos e Formação de Preço, em 2,44%, com base no IPCA acumul

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 30 de Março de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo de Licitação N°: 29/2021. Modalidade Pregão Eletrônico N°: 10/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor: Ivaneide Pereira da Silva Soares-ME/R$ 2.813.473,80. Objeto da Licitação: Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar. 2 cm -26 1461824 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 44/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG- AVISO DE TERMO DE CESSÃO. Termo de Cessão de uso de imóvel. Como Cedente, o Município de Buritis – MG e Denominado Cessionário, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. O objeto do presente instrumento é a cessão, a título gratuito, do imóvel situado em Buritis – MG, na Rua Bahia, n.° 585, Centro, exclusivamente para instalação do Cartório da 324ª Zona Eleitoral de Buritis, implicando qualquer ou