Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 08/07/16. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.091/2016. O Município de Araxá torna pública a abertura para aquisição de medalhas e troféus para premiação dos Jogos Estudantis de Araxá 2016. Abertura 27/07/16 às 09:00 h. Edital disponível em 14/07/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 08/07/1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ATO JUSTIFICADOR REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 8.987/95 – A Prefeitura do Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no artigo 5º da lei Federal nº 8.987/95, torna público o Ato Justificador, cujo objeto é a permissão a iniciativa privada a prestação de serviço público de transporte individ