Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 341 37ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Luiz Sabbato Apelação 4002630-70.2013.8.26.0562 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Fórum João Mendes Júnior - sala 1809 DESPACHO Nº 0044514-53.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Sã

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 54 Friso, por fim, que o item III, da Súmula 85, do C. TST, somente se conforme indicado na petição inicial e constatado a través dos aplica aos sistemas que utilizam o módulo semanal para a documentos juntados aos autos, em valores a serem apurados em compensação, não alcançando, por conseguinte, o sistema de regular liquidação de sentença.' banco de horas i

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 5162 Com relação ao sigilo, posso dizer que, em um número grande de "Atenta às metamorfoses no mundo do trabalho e da vida, a Justiça casos, apreciei questões com depoimentos e provas documentais do Trabalho tem como missão aplicar a lei e considerar as abordando alegações de roubo, furto, adultério, virgindade, inovações que se sucedem, paralelas às revoluç�

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 18368 labor em sobrejornada em certas circunstâncias, o qual, ainda segundo informa, era anotado e compensado por meio do banco de 2. Duração do trabalho. Horas extras. Intervalo intrajornada horas, ou quitado (ID. 4b8a962). O reclamante pretende a reforma da r. sentença para ter deferidos Não bas

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 5056 de seus direitos e obrigações e de qualquer acusação penal contra É inquestionável tratar-se a questão, de matéria recente e de si. (Nações Unidas (ONU). Escritório Contra Drogas e Crime grande relevância, sobre a qual ainda não existe, no âmbito do (UNODC). Comentários aos Princípios de Bangalore de Conduta judiciário trabalhista, um posicionamento d

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 5138 interamericana sobre direitos humanos determinasse a estrutura, de seus direitos e obrigações e de qualquer acusação penal contra competência e processo dos órgãos encarregados dessa matéria, si. (Nações Unidas (ONU). Escritório Contra Drogas e Crime Convieram no seguinte: (UNODC). Comentários aos Princípios de Bangalore de Conduta ... Judicial / Escrit

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 5186 Todos têm direito em completa igualdade a um processo justo e TST. Grifos acrescidos. https://www.tst.jus.br/noticias/- público por um tribunal independente e imparcial, na determinação /asset_publisher/89Dk/content/id/27287485/pop_up de seus direitos e obrigações e de qualquer acusação penal contra É inquestionável tratar-se a questão, de matéria recente

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 459 do banco de horas instituído pela ré. compensatório, como bem observou a origem, a documentação Constou, expressamente, no acórdão embargado que o acordo juntada não permite a conferência pelo empregado das firmado entre as partes para quitação da rescisão contratual compensações devidas em razão das horas incluídas no banco (documento ID. 94ff3d2) abr

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 5077 ... Judicial / Escritório Contra Drogas e Crime; tradução de Marlon da Artigo 8. Garantias judiciais Silva Malha, Ariane Emílio Kloth. - Brasília: Conselho da Justiça 1. Toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e Federal, 2008. 179 p. Título original: Commentary on The Bangalore dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal compet

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 9481 do trabalho, para a qual devem concorrer todos os empregados. tinha livre acesso a todas as áreas de inflamáveis dentro da Ademais, o brigadista, em essência, é empregado que recebe reclamada" (sic - ID 88cb61b - Pág. 4), da qual vale-se o autor para treinamento e preparação para atuar eventualmente em casos de impugnar a constatação pericial, não merece a