Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3478 de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP) (Procurador) - Otoni França da Costa Filho (OAB: 280228/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1502439-52.2018.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 670 do saldo devedor é o mesmo que remunera as cadernetas de poupança. Não se trata de um índice aleatório, uma vez que os recursos utilizados para o fomento dos financiamentos pelo SFH provêm dos depósitos em cadernetas de poupança. Logo, é coerente a observância de uma regra de reciprocidade.Prosseguindo, há de s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Muito embora os atos administrativos sejam pautados pelo princípio da isonomia e da impessoalidade, não é admissível que o segurado fique à mercê da Administração, sem uma definição acerca de seu processo administrativo, não podendo o seu direito ser inviabilizado pelo fato de o Poder Público não dispor de recursos humanos suficientes para o efetivo processamento dos inúmeros pedidos protocolados na repartição. A demora, pelo Chefe de Setor de Benefícios, ou quem suas vezes o fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2742 se. - ADV: PAULO IVO DE ALMEIDA SILVA (OAB 225044/SP), ANA EMILIA DE ALMEIDA SILVA (OAB 275098/SP), NEWTON CALADO NACARATO (OAB 350516/SP) Processo 1001793-48.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.D.F. - Ante o exposto, decreto o DIVÓRCIO DIRETO das partes, que se regerá pelas cláusul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1623 situações em que o nome da pessoa é maculado. A responsabilidade pelo dano causado ao autor não pode ser afastada. Quanto ao arbitramento do dano, têm entendido a doutrina e a jurisprudência que devem ser observados certos critérios como a conduta das partes, condições sociais e econômicas do ofendido e do ofens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 155 sua utilização, a partir da edição da Lei 8.177/91, na atualização do saldo devedor de contrato vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação, ainda que o contrato seja anterior à citada lei, desde que pactuado o mesmo índice aplicável à caderneta de poupança. Precedentes. 3 - Conforme entendimento pacificado p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Afirma a parte impetrante ter formulado requerimento administrativo de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição no dia 28/02/2019 – requerimento que recebeu o nº 712756997 –, e que desde então, estaria sem nenhum andamento até a data da impetração deste writ. Alega que tal postura fere o Princípio Constitucional da eficiência, da moralidade, da razoabilidade e legalidade da Administração Pública, previsto no artigo 37, “caput”, da Carta Magna, como também o que

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Nº 2016.01.1.082146-5 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO DO BLOCO F SQS 212. Adv(s).: DF008746 - Ocelio Ferreira Gomes. R: TEREZA SAITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim, nenhuma irregularidade há em se dispensar a realização da audiência prevista art. 334 CPC, a qual poderá ser realizada em qualquer momento processual. Cite-se o réu para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos

Poder Executivo ● 18/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE GESTOR O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos: NOME CONTRATOS MATR N° DO CONTRATO SIGEPE Nº 120-3/2018 – YLANA GOMES DE SANTANA BARROS LEAL - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 07 (sete) dias, a contar de 19/01/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/

Poder Executivo ● 20/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. - CNPJ nº 10.835.932/0001-08 | CVM nº 01436-2 Conselho Fiscal Com função independente, o Conselho Fiscal é composto por quatro membros titulares e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária para mandatos de um ano, sendo três eleitos pelo acionista controlador e um eleito pelos acionistas preferencialistas. 2&RQVHOKR)LVFDOWHPF