23 resultados encontrados para sito da necessidade - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : RUI ROBERTH BORGES WAGNER MARTINS PEREIRA RODRIGUES ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 37320 GO - TATIANA REGINA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 52386-82.2016.809.0175 DECISAO INTIME-SE O DEFENSOR DO S ENTENCIADO RUI ROBERTH BORGES,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ADAILTON MAMEDES DA CUNHA ADRIANO OLIVEIRA DA CUNHA ANDREIA CAMPOS DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA 14526 GO - PEDRO JOSE TELES 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 20080597
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTRUCAO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARANTIAS DE QUE A ACUSADA COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIOS. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E FUNDAMENTAL P ARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DA ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 DESPACHO : PELO PRESENTE INTIMO O DEFENSOR ANDERSON ROGERIO GRAHL ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA DAS TESTEMUNHAS ELCIO, FABIO, MARIANA, LEONARDO, MANOEL E JOSE LUIZ, NAS COMARCAS DE CACERES E PORTO ESPERIDIAO. AINDA, FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA INTIMATORIA PARA OS ACUSADOS EZEQUIEL E JAQUELINE NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ARA RETIFICAR OU RATIFICA-LAS. RESPALDADA A FORMALIDADE NO JUIZO DE CUSTODIA, PASSO AO EXAME DA SUBSTANCIA DA PRISAO EM FLAGRANTE PARA ATENDER AO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM A APRE CIACAO DA NECESSIDADE OU NAO DA APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR E PO STERIOR PONDERACAO DA ADEQUACAO E SUFICIENCIA DA MEDIDA DE URGENC IA QUE SE ADMITIR. ESTA O REPRESENTADO PRESO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 O CELULAR E OS VALORES EM DINHEIRO, DEVENDO-SE SER O DINHEIRO AP REENDIDO DESTINADO AO LAR DAS CRIANCAS DO PAI JOAQUIM. OFICIE-SE O BANCO PARA A TARNSFERENCIA DA QUANTIA APREENDIDA. OFICIE-SE A I NSTITUICAO. PROCEDA-SE A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS DO SISTEMA NA CIONAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. SEJA OFICIADO PARA QUE A DROGA RESIDUAL APREENDIDA SEJA DESTRUIDA. OFICIE-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 TRE AS UNIDADES PRISIONAIS E POR SEREM UNIDADES DISTINTAS A INSTA LACAO DO MONITORAMENTO. TAL INFORMACAO FOI TRANSMITIDA PELO FUNCI ONARIO PAULO DO CARTORIO DA CPP. DESTA FORMA, PARA GARANTIR A ORD EM DEFERIDA AO ACUSADO DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO ALVARA DE SOLTURA PARA WENDER JUNIO SILVA SALES SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DO MONITORAMENTO ELETRONICO. CERTIFIQUE-SE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 S DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO FEDERAL. A MANUTENCAO DO REU EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AF ETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO MESMO. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIB ERDADE DO ACUSADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER DO PROCESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRARIO AO PEDIDO INICIAL. E O RE LATORIO. DECIDO. INICIALMENTE CABE RESSALTAR QUE A CONDUTA DESCRI TA NOS DEPOIMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS NARRA, EM TESE, CRIME QUE P ERMITE A DECRETACAO DE MEDIDA CAUTELAR DE NATUREZA PESSOAL. ESTA PRESO O REQUERENTE PELA ACUSACAO DO CRIME DO ARTIGO 157, 2, INCIS O II DO CODIGO PENAL. DISPOE A JURISPRUDENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 AUTELARMENTE PELO FLAGRANTE DO CRIME DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUI SITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O OBJETIVO DE RE SGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITO S PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA D A INSTRUCAO PROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE